Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 33, de 2018
- Autoria
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, em aditamento ao Requerimento nº 31, de 2018, do Senador Paulo Rocha (PT-PA), a inclusão de representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) na Audiência Pública destinada a instruir o PLC nº 88, de 2014, que "Altera a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, para isentar as cultivares de plantas e flores ornamentais de domínio público da obrigatoriedade de inscrição no Registro Nacional de Cultivares - RNC".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 20/11/2018 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
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Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRA 33/2018
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 26/06/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 31, de 2018, do Senador Paulo Rocha (PT-PA), a inclusão de representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) na Audiência Pública destinada a instruir o PLC nº 88, de 2014, que "Altera a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, para isentar as cultivares de plantas e flores ornamentais de domínio público da obrigatoriedade de inscrição no Registro Nacional de Cultivares - RNC".
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 19ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento 33/2018. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Nota Taquigráfica
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 20/11/2018
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 23ª Reunião Extraordinária, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 31, de 2018, de autoria do Senador Paulo Rocha, aditado pelo Requerimento (RRA) nº 33, de 2018, de autoria da Senadora Ana Amélia, a Comissão de Agricultura e Reforma... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- ADITAMENTO, REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, PROJETO DE LEI DA CAMARA (PLC), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ISENÇÃO, OBRIGATORIEDADE, INSCRIÇÃO, CADASTRO, SISTEMA NACIONAL, PRATICAS CULTIVARES, PRODUTO VEGETAL, FLOR, DOMINIO PUBLICO, INCLUSÃO, REPRESENTANTE, CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL (CNA)
- 20/11/2018
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 23ª Reunião Extraordinária, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 31, de 2018, de autoria do Senador Paulo Rocha, aditado pelo Requerimento (RRA) nº 33, de 2018, de autoria da Senadora Ana Amélia, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária realiza Audiência Pública destinada a instruir o Projeto de Lei da Câmara n° 88, de 2014, de autoria do Deputado Junji Abe, que "altera a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, para isentar as cultivares de plantas e flores ornamentais de domínio público da obrigatoriedade de inscrição no Registro Nacional de Cultivares - RNC", com a participação do Sr. André Peralta - Diretor do Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Sr. David Laurence Hathaway - Consultor da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA); Sr. Victor Ayres - Assessor Técnico da Comissão Nacional de Hortaliças e Flores da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
- Nota Taquigráfica
- 26/06/2018
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Na 19ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento 33/2018.
- RRA 33/2018
- 21/06/2018
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 26/06/2018.
- 19/06/2018
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Cancelada a 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) agendada para o dia 19/06/2018.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 15/06/2018
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 19/06/2018.
- 06/06/2018
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 14:29.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:54