Aviso (CN) n° 22, de 2018
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Relatório de Atividades do TCU
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao art. 71, § 4º, da Constituição Federal de 1988, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º trimestre de 2018.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 17/01/2023 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Último estado:
- 01/04/2020 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVN 22/2018
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 05/06/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao art. 71, § 4º, da Constituição Federal de 1988, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º trimestre de 2018.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/06/2018
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional de 7/6/2018. Calendário de tramitação, nos termos do art. 120 da Resolução n° 1 de 2006-CN, juntado à fl. 35: - Em 5/6/2018: data de recebimento - Até 10/6/2018: prazo para pu... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/06/2018 | Publicado no DCN Páginas 85-153 - DCN nº 19 | A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional de 7/6/2018. Calendário de tramitação, nos termos do art. 120 da Resolução n° 1 de 2006-CN, juntado à fl. 35: - Em 5/6/2018: data de recebimento - Até 10/6/2018: prazo para publicação em avulsos eletrônicos; - Até 25/6/2018: prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo; - Até 2/7/2018: prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e - Até 9/7/2018: prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. |
- Origem externa:
- AV. 653/2018
- Despacho:
- 06/06/2018
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
- Senador Luiz Carlos do Carmo (encerrado em 01/04/2020 - Alteração na composição da comissão)
- Calendário:
- Data do despacho: 06/06/2018
- Publicação em avulso eletrônico: Até 10/06/2018
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: Até 25/06/2018
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): Até 02/07/2018
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: Até 09/07/2018
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, RELATORIO, ATIVIDADE, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), TRIMESTRE, MES, JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO
- Observações:
- AVISO 00022 DE 2018 (00653 NA ORIGEM), PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, RAIMUNDO CARREIRO.
- 21/12/2022
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 01/04/2020
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Luiz do Carmo, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, deixa o Senador Luiz do Carmo de ser relator da matéria.
- 13/06/2019
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Luiz do Carmo, para emitir relatório.
- 21/12/2018
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 06/06/2018
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional de 7/6/2018.
Calendário de tramitação, nos termos do art. 120 da Resolução n° 1 de 2006-CN, juntado à fl. 35:
- Em 5/6/2018: data de recebimento
- Até 10/6/2018: prazo para publicação em avulsos eletrônicos;
- Até 25/6/2018: prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
- Até 2/7/2018: prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
- Até 9/7/2018: prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. - Publicado no DCN Páginas 85-153 - DCN nº 19
- Avulso inicial da matéria
- 06/06/2018
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Apresentado em 6/6/2018. Este processado contém 34 folhas numeradas.
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:36
