Projeto de Lei da Câmara n° 64, de 2018
- Iniciativa
- Deputada Federal Laura Carneiro (MDB/RJ)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 7204/2017
- Assunto
- Política Social > Proteção Social > Direitos Humanos e Minorias
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a prática do naturismo.
Explicação da Ementa:
Dispõe sobre a prática do naturismo.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 03/04/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 31/03/2023 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PLC 64/2018
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/06/2018
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a prática do naturismo.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/06/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação.] Às CDR e CCJ. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
- Data:
- 05/06/2019
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Nesta data, é recebido o relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo pela aprovação da Matéria com as duas emendas que apresenta. (fls. 7 a 12). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
- Data:
- 05/06/2019
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 64, de 2018 (PL nº 7.204/2017), da Deputada Laura Carneiro, que dispõe sobre a prática do naturismo.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- É recebido relatório corrigido do Senador Veneziano Vital do Rêgo, pela aprovação da matéria com três emendas que apresenta. (fls. 13 a 18). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 17/2019 - CDR
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
- Data:
- 03/07/2019
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 64, de 2018 (PL nº 7.204/2017), da Deputada Laura Carneiro, que dispõe sobre a prática do naturismo.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa constituir Parecer da CDR pela aprovação da matéria, com as Emendas de 1 a 3 - CDR. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
- Data:
- 06/08/2019
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido, às 11h30min, o relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, com voto favorável ao Projeto e às emendas nºs 1-CDR, 2-CDR e 3-CDR. Matéria pronta para Pauta da Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 120/2019 - CCJ
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 11/09/2019
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 54ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1-CDR-CCJ a 3-CDR-CCJ. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 103/2023
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Romário (PL/RJ), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 03/03/2023
- Descrição/Ementa
- Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do Regimento Interno: PL 4101/2021, PL 3084/2021, PL 2733/2021, PL 2727/2021, PL 2606/2021, PL 2562/2021, PL 2097/2021, PL 526/2021, PL 525/2021, PL 524/2021, PEC 76/2019, PLC 64/2018.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 103, de 2023, do Senador Veneziano Vital do Rêgo e outros, solicitando o desarquivamento da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Cidadão Federação Brasileira de Naturismo - FBrN
- Data:
- 20/08/2020
- Descrição/Ementa
- E-mail da Federação Brasileira de Naturismo - FBrN
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntada à página oficial da matéria a cópia do e-mail da Federação Brasileira de Naturismo - FBrN, datado de 26 de março de 2020. À SLSF, por devolução. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Cidadão Federação Brasileira de naturismo - FBrN
- Data:
- 17/09/2020
- Descrição/Ementa
- E-mail da Federação Brasileira de naturismo - FBrN
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntada à página oficial da matéria a cópia do e-mail da Federação Brasileira de Naturismo - FBrN, datado de 12 de março de 2020. À SLSF, por devolução. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Carta
- Autor:
- Cidadão Federação Brasileira de Naturismo - FBrN
- Data:
- 29/03/2021
- Descrição/Ementa
- e-mail da, datado d Federação Brasileira de Naturismo - FBrNe 8 de fevereiro de 2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntada à página oficial da matéria a cópia do e-mail da Federação Brasileira de Naturismo - FBrN, datado de 8 de fevereiro de 2021. À SLSF, por devolução. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Data:
- 03/07/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 23ª Reunião CDR
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 11/09/2019
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/04/2023 | Publicado no DSF Páginas 20 - DSF nº 46 | Na Sessão Deliberativa de 30.3.2023, foi aprovado o Requerimento nº 103, de 2023, do Senador Veneziano Vital do Rêgo e outros Senadores, solicitando o desarquivamento de proposições. O Projeto de Lei da Câmara nº 64, de 2018, uma vez instruído pela CDR e pela CCJ, aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente. |
| 04/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 94-95 - DSF nº 26 | Encaminhado à publicação o RQS nº 103, de 2023, do Senador Veneziano Vital do Rêgo, solicitando desarquivamento da presente matéria. |
| 21/09/2019 | Publicado no DSF Páginas 101 - DSF nº 142 | Encerrou-se em 19 de setembro o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto. Não foram oferecidas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 12/09/2019 | Publicado no DSF Páginas 993-1001 - DSF nº 135 | Na 54ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1-CDR-CCJ a 3-CDR-CCJ. |
| 12/09/2019 | Publicado no DSF Páginas 165 - DSF nº 135 | Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. |
| 05/07/2019 | Publicado no DSF Páginas 350-358 - DSF nº 99 | Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa constituir Parecer da CDR pela aprovação da matéria, com as Emendas de 1 a 3 - CDR. |
| 08/06/2018 | Publicado no DSF Páginas 90-93 - DSF nº 82 | Encaminhado à publicação.] Às CDR e CCJ. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CDR / CCJ - PLC 64/2018 | Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) | 03/07/2019 | Único | Aprovada - SF-CCJ - 11/09/2019, Aprovada - SF-CDR - 03/07/2019 |
| EMENDA 2 / CDR / CCJ - PLC 64/2018 | Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) | 03/07/2019 | Único | Aprovada - SF-CCJ - 11/09/2019, Aprovada - SF-CDR - 03/07/2019 |
| EMENDA 3 / CDR / CCJ - PLC 64/2018 | Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) | 03/07/2019 | Único | Aprovada - SF-CCJ - 11/09/2019, Aprovada - SF-CDR - 03/07/2019 |
- Data de Leitura:
- 07/06/2018
- Despacho:
- 07/06/2018 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 11/09/2019 - Deliberação da matéria)
- CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
- Senador Davi Alcolumbre (encerrado em 14/02/2019 - Alteração na composição da comissão)
- Senadora Soraya Thronicke (encerrado em 15/03/2019 - Redistribuição)
- Senador Zequinha Marinho (encerrado em 26/03/2019 - Redistribuição)
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 03/07/2019 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 13/09/2019 - 19/09/2019: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ATIVIDADE, AUSENCIA, VESTUARIO, VIDA, NATUREZA, UTILIZAÇÃO, AREA, EXCLUSIVIDADE, AUTORIZAÇÃO, PODER PUBLICO
- 23/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 31/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
- Ação:
- Na Sessão Deliberativa de 30.3.2023, foi aprovado o Requerimento nº 103, de 2023, do Senador Veneziano Vital do Rêgo e outros Senadores, solicitando o desarquivamento de proposições. O Projeto de Lei da Câmara nº 64, de 2018, uma vez instruído pela CDR e pela CCJ, aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
- Publicado no DSF Páginas 20 - DSF nº 46
- 03/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 103, de 2023, do Senador Veneziano Vital do Rêgo e outros, solicitando o desarquivamento da matéria.
- RQS 103/2023
- 03/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o RQS nº 103, de 2023, do Senador Veneziano Vital do Rêgo, solicitando desarquivamento da presente matéria.
- Publicado no DSF Páginas 94-95 - DSF nº 26
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
- 29/03/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntada à página oficial da matéria a cópia do e-mail da Federação Brasileira de Naturismo - FBrN, datado de 8 de fevereiro de 2021.
À SLSF, por devolução. - Carta
- 17/09/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntada à página oficial da matéria a cópia do e-mail da Federação Brasileira de Naturismo - FBrN, datado de 12 de março de 2020.
À SLSF, por devolução. - Documento Não categorizado
- 20/08/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntada à página oficial da matéria a cópia do e-mail da Federação Brasileira de Naturismo - FBrN, datado de 26 de março de 2020.
À SLSF, por devolução. - Documento Não categorizado
- 20/09/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 20/09/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se em 19 de setembro o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto. Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 101 - DSF nº 142
- 20/09/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
- 11/09/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 165 - DSF nº 135
- 11/09/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 13/09/2019 a 19/09/2019. Perante a Mesa.
- 11/09/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para apresentação de emenda.
- 11/09/2019
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria.
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 11/09/2019
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 54ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1-CDR-CCJ a 3-CDR-CCJ.
- Publicado no DSF Páginas 993-1001 - DSF nº 135
- P.S 120/2019 - CCJ
- 06/09/2019
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão.
- 06/08/2019
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, às 11h30min, o relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, com voto favorável ao Projeto e às emendas nºs 1-CDR, 2-CDR e 3-CDR.
Matéria pronta para Pauta da Comissão. - Relatório Legislativo
- 16/07/2019
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
- 03/07/2019
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 03/07/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- À CCJ, em prosseguimento da tramitação.
- 03/07/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria.
- 03/07/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa constituir Parecer da CDR pela aprovação da matéria, com as Emendas de 1 a 3 - CDR.
- Publicado no DSF Páginas 350-358 - DSF nº 99
- P.S 17/2019 - CDR
- 28/06/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 03/07/2019.
- 11/06/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Nesta data, é adiada a deliberação da matéria por cancelamento da reunião.
- 07/06/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 11/06/2019.
- 05/06/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- É recebido relatório corrigido do Senador Veneziano Vital do Rêgo, pela aprovação da matéria com três emendas que apresenta. (fls. 13 a 18).
- Relatório Legislativo
- 05/06/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Nesta data, é recebido o relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo pela aprovação da Matéria com as duas emendas que apresenta. (fls. 7 a 12).
- Relatório Legislativo
- 27/03/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
- 26/03/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Zequinha Marinho, para redistribuição.
- 21/03/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Zequinha Marinho, para emitir relatório.
- 15/03/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pela Senadora Soraya Thronicke, para redistribuição.
- 07/03/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído à Senadora Soraya Thronicke, para emitir relatório.
- 14/02/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Davi Alcolumbre, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 20/12/2018
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 14/11/2018
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Davi Alcolumbre, para emitir relatório.
- 08/06/2018
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDR nesta data.
Aguardando designação de Relator.
- 07/06/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.]
Às CDR e CCJ. - Publicado no DSF Páginas 90-93 - DSF nº 82
- Avulso inicial da matéria
- 07/06/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 6 (seis) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Última atualização de dados legislativos: 28/10/2024 16:18
