Projeto de Lei da Câmara n° 65, de 2018
- Iniciativa
- Deputada Federal Pollyana Gama (CIDADANIA/SP)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 7772/2017
- Norma Gerada
- Lei nº 14.363 de 01/06/2022
- Assunto
- Honorífico > Homenagem
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Confere o título de Capital Nacional da Cerâmica de Alta Temperatura à cidade de Cunha, no Estado de São Paulo.
Explicação da Ementa:
Confere à cidade de Cunha/SP o título de Capital Nacional da Cerâmica de Alta Temperatura.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À sanção
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 14.363 de 01/06/2022
- Último local:
- 30/08/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 02/06/2022 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PLC 65/2018
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/06/2018
- Descrição/Ementa
- Confere o título de Capital Nacional da Cerâmica de Alta Temperatura à cidade de Cunha, no Estado de São Paulo.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/06/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 18/10/2018
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido às 13h05 o Relatório do Senador Cristovam Buarque, com voto favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 25/10/2021
- Descrição/Ementa
- Parecer da Relatoria PLC 65/2018 - CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório da Senadora Eliziane Gama, com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 14/2022 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 17/03/2022
- Descrição/Ementa
- Parecer da Relatoria PLC 65/2018 - CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 17/3/2022, foi aprovado o relatório que passa a constituir o parecer da Comissão pela aprovação do projeto. À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 18/11/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 20ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 17/03/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- MPSF 101/2022
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 12/05/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 65, de 2018.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 379, de 12/05/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 101/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção pre... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 379/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 12/05/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 65 , de 2018.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 379, de 12/05/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 101/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção pre... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 380/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 12/05/2022
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 65, de 2018.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 379, de 12/05/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 101/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção pre... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 65/2018
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/05/2022
- Descrição/Ementa
- Confere o título de Capital Nacional da Cerâmica de Alta Temperatura à cidade de Cunha, no Estado de São Paulo.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 379, de 12/05/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 101/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção pre... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Mensagem
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 03/06/2022
- Descrição/Ementa
- Mensagem da Presidência da República nº 268, de 2022, que restitui os autógrafos do Projeto sancionado
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 03/06/2022
- Descrição/Ementa
- Demais documentos de restituição de autógrafo.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 526/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 07/06/2022
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n° 65, de 2018.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 526, de 07/06/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando o recebimento da Mensagem nº 268, de 2022, da Presidência da República, que restitui autógrafo do presente Projeto, sancionado e t... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/06/2022 | Publicado no DSF Páginas 46 - DSF nº 87 | Encaminhado à publicação a Mensagem nº 268, de 2022, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei da Câmara nº 65, de 2018, sancionado e convertido na Lei nº 14.363, de 1º de junho de 2022. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 07/06/2022 | Publicado no DSF Páginas 44 - DSF nº 87 | Encaminhado à publicação a Mensagem nº 268, de 2022, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei da Câmara nº 65, de 2018, sancionado e convertido na Lei nº 14.363, de 1º de junho de 2022. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 28/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 52 - DSF nº 59 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 27/04/2022) Discussão encerrada. Aprovado o projeto, nos termos dos Parecer. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 30/03/2022 | Publicado no DSF Páginas 190 - DSF nº 41 | Encerrou-se em 28 de março o prazo para apresentação de emendas ao Projeto. Não foram apresentadas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 19/03/2022 | Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 34 | Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. |
| 18/03/2022 | Publicado no DSF Páginas 231-238 - DSF nº 33 | Em reunião realizada em 17/3/2022, foi aprovado o relatório que passa a constituir o parecer da Comissão pela aprovação do projeto. À SLSF. |
| 08/06/2018 | Publicado no DSF Páginas 94-95 - DSF nº 82 | Encaminhado à publicação. À CE. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/06/2018
- Despacho:
- 07/06/2018 (Despacho incial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senador Cristovam Buarque (encerrado em 25/01/2019 - Encerramento de mandato)
- Senador Marcos do Val (encerrado em 04/04/2019 - Redistribuição)
- Senador Randolfe Rodrigues (encerrado em 19/11/2019 - Redistribuição)
- Senador Alessandro Vieira (encerrado em 05/03/2020 - Redistribuição)
- Senadora Eliziane Gama (encerrado em 17/03/2022 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 22/03/2022 - 28/03/2022: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 12/05/2022 - 01/06/2022: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CONCESSÃO, MUNICIPIO, CUNHA (SP), TITULO, CAPITAL NACIONAL, CERAMICA
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 27/04/2022 - Discussão, em turno único (Aprovado o Projeto. A matéria vai à sanção. )
- 07/06/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 526, de 07/06/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando o recebimento da Mensagem nº 268, de 2022, da Presidência da República, que restitui autógrafo do presente Projeto, sancionado e transformado na Lei nº 14.363, de 1º de junho de 2022.
À COARQ. - OFSF 526/2022
- 06/06/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação a Mensagem nº 268, de 2022, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei da Câmara nº 65, de 2018, sancionado e convertido na Lei nº 14.363, de 1º de junho de 2022.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 44 - DSF nº 87
- Publicado no DSF Páginas 46 - DSF nº 87
- 02/06/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14363 DE 2022.
DOU (Diário Oficial da União) - 02/06/2022 - Seção I - págs. 3 e 3.
Sancionada em 01/06/2022.
- 12/05/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À SANÇÃO
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 379, de 12/05/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 101/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.
Remetido Ofício SF n.º 380, de 12/05/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial. - MPSF 101/2022
- OFSF 379/2022
- OFSF 380/2022
- Autógrafo - PLC 65/2018
- 27/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 27/04/2022)
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto, nos termos dos Parecer.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 52 - DSF nº 59
- 29/03/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 29/03/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se em 28 de março o prazo para apresentação de emendas ao Projeto.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 190 - DSF nº 41
- 18/03/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 22/03/2022 a 28/03/2022. Perante a Mesa.
- 18/03/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 34
- 17/03/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Eliziane Gama por deliberação da matéria.
- 17/03/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 17/3/2022, foi aprovado o relatório que passa a constituir o parecer da Comissão pela aprovação do projeto.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 231-238 - DSF nº 33
- P.S 14/2022 - CE
- 10/03/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 10/03/2022, a apreciação da matéria foi adiada.
- 08/03/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 10/03/2022.
- 18/11/2021
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 18/11/2021, a matéria foi retirada de pauta.
- 16/11/2021
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 18/11/2021.
- 25/10/2021
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório da Senadora Eliziane Gama, com voto pela aprovação do projeto.
- Relatório Legislativo
- 15/10/2021
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído à Senadora Eliziane Gama, para emitir relatório.
- 05/03/2020
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Alessandro Vieira, para redistribuição.
- 18/12/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
- 19/11/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Randolfe Rodrigues, para redistribuição.
- 30/08/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Randolfe Rodrigues, para emitir relatório.
- 04/04/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Marcos do Val, para redistribuição.
- 27/02/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Marcos do Val, para emitir relatório.
- 01/02/2019
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Relatoria encerrada por fim de mandato.
- 20/12/2018
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 18/10/2018
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido às 13h05 o Relatório do Senador Cristovam Buarque, com voto favorável ao Projeto.
- Relatório Legislativo
- 13/09/2018
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Cristovam Buarque, para emitir relatório.
- 08/06/2018
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 07/06/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CE. - Publicado no DSF Páginas 94-95 - DSF nº 82
- Avulso inicial da matéria
- 07/06/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2024 15:00
