Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 110, de 2018
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento ao RDH nº 89 de 2018, para que o tema da audiência pública seja “Alternativas à austeridade econômica em defesa dos Direitos Humanos e da Democracia”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/07/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 110/2018
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 12/06/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento ao RDH nº 89 de 2018, para que o tema da audiência pública seja “Alternativas à austeridade econômica em defesa dos Direitos Humanos e da Democracia”.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- ADITAMENTO, REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, INCLUSÃO, ASSUNTO, DEBATE, SITUAÇÃO, ECONOMIA, BRASIL, DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA
- 05/07/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Realizada, nesta data, audiência pública com os seguintes participantes: Bráulio Santiago Cerqueira, Secretário Executivo do Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle – UNACON; Rodrigo Octávio Orair, Diretor da Instituição Fiscal Independente do Senado Federal – IFI/SENADO Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA; Thiago Leoni Mitidieri, Presidente da Associação dos Funcionários do BNDES - AFBNDES; Fabíola Sulpino Vieira, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão em exercício na Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – DISOC/IPEA; Andrea Barreto de Paiva, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão em exercício na Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – DISOC/IPEA; Valéria Burity, Secretária Geral da Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição; Marivaldo de Castro Pereira, Auditor Federal de Finanças e Controle e Ex-Secretário Executivo do Ministério da Justiça. Laura Barbosa de Carvalho, Professora e doutora do Departamento de Economia da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo.
- 13/06/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 13/06/2018, o RDH 110/2018, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta.
- 12/06/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 09:28.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:51