Projeto de Lei do Senado n° 284, de 2018
- Autoria
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 5547/2019
- Assunto
- Infraestrutura > Minas e Energia
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a adoção de práticas de construção de edificações sustentáveis, para a geração de energia elétrica.
Explicação da Ementa:
Estabelece que, na execução da política urbana, será observada a adoção de práticas de construção sustentável voltadas a geração de energia elétrica.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último estado:
- 16/10/2019 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PLS 284/2018
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 12/06/2018
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a adoção de práticas de construção de edificações sustentáveis, para a geração de energia elétrica.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Às CI e CDR, cabendo à última a decisão terminativa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/06/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Às CI e CDR, cabendo à última a decisão terminativa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 28/03/2019
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- O Senador Jaques Wagner apresenta relatório com voto concluindo pela aprovação da matéria na forma do Substitutivo que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1/2019 - CI
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura, Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 09/04/2019
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, é aprovado parecer favorável à matéria, na forma de emenda substitutiva (Emenda nº 1/CI). Juntado, às folhas 3 a 11, o parecer da CI. À CDR. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 28/08/2019
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- É recebido, nesta data, o Relatório do Senador Zequinha Marinho, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2018, nos termos do substitutivo - Emenda nº 1/CI (anexado às fls. de 12 a 15). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 25/2019 - CDR
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Data:
- 02/10/2019
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Em reunião, realizada nesta data, adotou-se definitivamente o substitutivo integral ao Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2018, que "dispõe sobre a adoção de práticas de construção de edificações sustentáveis, para geração de energia el... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 09/04/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Data:
- 04/09/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 30ª Reunião CDR
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Data:
- 04/09/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 30ª Reunião CDR
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Identificação:
- Memorando
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Data:
- 04/09/2019
- Descrição/Ementa
- Aprovação de substitutivo ao PLS 284/2018 e submissão a Turno Suplementar.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Na 30ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, foi aprovada a matéria nos termos da emenda substitutiva nº 1-CI/CDR . O Substitutivo será submetido a Turno Suplementar, nos termos do disposto no art. 282 c/c art. 92 do RISF. ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Data:
- 02/10/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 34ª Reunião CDR
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Em reunião, realizada nesta data, adotou-se definitivamente o substitutivo integral ao Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2018, que "dispõe sobre a adoção de práticas de construção de edificações sustentáveis, para geração de energia el... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Memorando
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 02/10/2019
- Descrição/Ementa
- Turno suplementar - adoção definitiva de substitutivo (PLS 284/2018)
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Em reunião, realizada nesta data, adotou-se definitivamente o substitutivo integral ao Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2018, que "dispõe sobre a adoção de práticas de construção de edificações sustentáveis, para geração de energia el... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Senador
- Data:
- 02/10/2019
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a adoção de práticas de construção de edificações sustentáveis, para a geração de energia elétrica.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Em reunião, realizada nesta data, adotou-se definitivamente o substitutivo integral ao Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2018, que "dispõe sobre a adoção de práticas de construção de edificações sustentáveis, para geração de energia el... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Senador
- Data:
- 08/10/2019
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a adoção de práticas de construção de edificações sustentáveis, para a geração de energia elétrica.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado texto final revisado (fls. 25 e 26). | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 831/2019
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 16/10/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado n° 284, de 2018.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 831, de 16/10/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 29 a 30). À COARQ. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PLS 284/2018
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/10/2019
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a adoção de práticas de construção de edificações sustentáveis, para a geração de energia elétrica.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 831, de 16/10/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 29 a 30). À COARQ. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/10/2019 | Publicado no DSF Páginas 78 - DSF nº 156 | Encerrou-se em 10 de outubro o prazo para interposição de recurso. Não houve interposição de recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela CDR, a matéria vai à Câmara dos Deputados. |
| 03/10/2019 | Publicado no DSF Páginas 81-82 - DSF nº 150 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 70, de 2019, da CDR, comunicando a aprovação do Substitutivo, em turno suplementar. Concluída a instrução, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso da presente matéria. |
| 05/09/2019 | Publicado no DSF Páginas 441-448 - DSF nº 130 | Na 30ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, foi aprovada a matéria nos termos da emenda substitutiva nº 1-CI/CDR . O Substitutivo será submetido a Turno Suplementar, nos termos do disposto no art. 282 c/c art. 92 do RISF. Anexado o MEMO. nº 057/2019 PRES/CDR, que comunica a decisão da Comissão (fl. 19). À SLSF. |
| 10/04/2019 | Publicado no DSF Páginas 376-386 - DSF nº 45 | Reunida a Comissão nessa data, é aprovado parecer favorável à matéria, na forma de emenda substitutiva (Emenda nº 1/CI). Juntado, às folhas 3 a 11, o parecer da CI. À CDR. |
| 13/06/2018 | Publicado no DSF Páginas 419-421 - DSF nº 85 | Encaminhado à publicação. Às CI e CDR, cabendo à última a decisão terminativa. |
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
| Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CI / CDR - PLS 284/2018 | Senador Jaques Wagner (PT/BA) | CI | 09/04/2019 | Aprovada - SF-CDR - 04/09/2019, Aprovada - SF-CI - 09/04/2019 | |
Total de emendas apresentadas: 1
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/06/2018
- Despacho:
- 12/06/2018 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
- Senador Zequinha Marinho (encerrado em 02/10/2019 - Deliberação da matéria)
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Jaques Wagner (encerrado em 09/04/2019 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 14/06/2018 - 20/06/2018: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 06/09/2019 - 02/10/2019: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF)
Situação do prazo: Encerrado (Encerrado o prazo.) - 04/10/2019 - 10/10/2019: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, SUSTENTABILIDADE, CONSTRUÇÃO, IMOVEL, ECONOMIA, REDUÇÃO, CONSUMO, ENERGIA ELETRICA
- 16/10/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 831, de 16/10/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 29 a 30).
À COARQ. - OFSF 831/2019
- Autógrafo - PLS 284/2018
- 11/10/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fl. 28).
- 11/10/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encerrou-se em 10 de outubro o prazo para interposição de recurso.
Não houve interposição de recurso.
Tendo sido aprovada terminativamente pela CDR, a matéria vai à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 78 - DSF nº 156
- 11/10/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
- 08/10/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntado texto final revisado (fls. 25 e 26).
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 04/10/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- À CORELE.
- 02/10/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 70, de 2019, da CDR, comunicando a aprovação do Substitutivo, em turno suplementar.
Concluída a instrução, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso da presente matéria. - Publicado no DSF Páginas 81-82 - DSF nº 150
- 02/10/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 04/10/2019 a 10/10/2019. Perante a Mesa.
- 02/10/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para recurso.
- 02/10/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Em reunião, realizada nesta data, adotou-se definitivamente o substitutivo integral ao Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2018, que "dispõe sobre a adoção de práticas de construção de edificações sustentáveis, para geração de energia elétrica", uma vez que não foram oferecidas emendas na discussão suplementar, nos termos do art. 284, do RISF. Anexado Of. 49/2019-CDR/PRES, comunicando a adoção definitiva de substitutivo.
************* Retificado em 02/10/2019*************
Anexado Of. 70/2019-CDR/PRES - P.S 25/2019 - CDR
- Memorando
- Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
- Listagem ou relatório descritivo
- 02/10/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Zequinha Marinho por deliberação da matéria.
- 27/09/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 02/10/2019.
- 18/09/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a apreciação da matéria foi adiada.
- 13/09/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 18/09/2019.
- 04/09/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Memorando nº 57, de 2019, da CDR, comunicando a aprovação de Substitutivo.
Concluída a deliberação da matéria em turno único, fica aberto o prazo até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a CDR, para oferecimento de emendas ao Substitutivo à matéria, nos termos do art. 282 do RISF.
- 04/09/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF). A partir de 06/09/2019. Perante a SF-CDR.
- 04/09/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão de deliberação da matéria em turno único e abertura de turno suplementar.
- 04/09/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AGUARDANDO TURNO SUPLEMENTAR EM APRECIAÇÃO TERMINATIVA
- Ação:
- Na 30ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, foi aprovada a matéria nos termos da emenda substitutiva nº 1-CI/CDR .
O Substitutivo será submetido a Turno Suplementar, nos termos do disposto no art. 282 c/c art. 92 do RISF.
Anexado o MEMO. nº 057/2019 PRES/CDR, que comunica a decisão da Comissão (fl. 19).
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 441-448 - DSF nº 130
- Memorando
- 30/08/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 04/09/2019.
- 28/08/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- É recebido, nesta data, o Relatório do Senador Zequinha Marinho, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2018, nos termos do substitutivo - Emenda nº 1/CI (anexado às fls. de 12 a 15).
- Relatório Legislativo
- 11/04/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Zequinha Marinho, para emitir relatório.
- 09/04/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na comissão nesta data.
Matéria aguarda designação de relator.
- 09/04/2019
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, é aprovado parecer favorável à matéria, na forma de emenda substitutiva (Emenda nº 1/CI). Juntado, às folhas 3 a 11, o parecer da CI.
À CDR. - Publicado no DSF Páginas 376-386 - DSF nº 45
- P.S 1/2019 - CI
- 09/04/2019
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Jaques Wagner por deliberação da matéria.
- 04/04/2019
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 09/04/2019.
- 28/03/2019
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- O Senador Jaques Wagner apresenta relatório com voto concluindo pela aprovação da matéria na forma do Substitutivo que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 20/02/2019
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Jaques Wagner, para emitir relatório.
- 14/02/2019
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Matéria aguarda designação de relator.
- 20/12/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 21/06/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.
- 12/06/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 14/06/2018 a 20/06/2018. Perante a CI.
- 12/06/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data. Prazo regimental para apresentação de emendas (art. 122, II, "c", do RISF), com inicio em 14.06.2018 e data final em 20.06.2018.
- 12/06/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às CI e CDR, cabendo à última a decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 419-421 - DSF nº 85
- PLS 284/2018
- Avulso inicial da matéria
- 12/06/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 14/06/2018 a 20/06/2018. Perante a/o CI.
- 12/06/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº91, em 12/06/2018.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 20:00
