Mensagem (SF) n° 52, de 2018
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor NELSON ANTONIO TABAJARA DE OLIVEIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Suécia e, cumulativamente, na República da Letônia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 04/09/2018 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 52/2018
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/06/2018
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor NELSON ANTONIO TABAJARA DE OLIVEIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Suécia e, cumulativamente, na República da Letônia.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/06/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhada à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 19/06/2018
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Fernando Bezerra Coelho, com relatório pronto para deliberação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 57/2018 - CRE
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 21/06/2018
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Nelson Antonio Tabajara de Oliveira, para exercer... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Ministério das Relações Exteriores
- Data:
- 18/06/2018
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua Missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas nº(s) 42 a 48.. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 21/06/2018
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Nelson Antonio Tabajara de Oliveira, para exercer... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Complemento de resultado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/09/2018
- Descrição/Ementa
- Votação nominal da Mensagem 52/2018.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 57, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 49, Não 3, Abst. 1, Total 53. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 123/2018
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 05/09/2018
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor NELSON ANTONIO TABAJARA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Suécia e, cumulativamente, na República da Letônia.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 1000, de 05/09/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 123/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor Nelson Antoni... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1000/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 05/09/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n°123, de 2018(SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor NELSON ANTONIO TABAJARA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Suécia e, cumulativamente, na República da Letônia.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 1000, de 05/09/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 123/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor Nelson Antoni... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/09/2018 | Publicado no DSF Páginas 567-568 - DSF nº 113 | Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 57, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 49, Não 3, Abst. 1, Total 53. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 05/09/2018 | Publicado no DSF Páginas 71-78 - DSF nº 113 | Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 57, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 49, Não 3, Abst. 1, Total 53. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 26/06/2018 | Publicado no DSF Páginas 79 - DSF nº 93 | Concluída a instrução da matéria, a Mensagem aguardará deliberação do Plenário. |
| 22/06/2018 | Publicado no DSF Páginas 294-299 - DSF nº 92 | Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Nelson Antonio Tabajara de Oliveira, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Suécia e, cumulativamente, na República da Letônia, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções. |
| 16/06/2018 | Publicado no DSF Páginas 38-109 - DSF nº 88 | Encaminhada à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 328/2018
- Data de Leitura:
- 15/06/2018
- Despacho:
- 15/06/2018 (Despacho inicial.)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Fernando Bezerra Coelho (encerrado em 21/06/2018 - Deliberação da matéria)
- Senadora Kátia Abreu (Relator Ad hoc) (encerrado em 20/06/2018 - Encerrado por fim de reunião)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, SUECIA, LETONIA
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 04/09/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 49; Não: 3; Abstenção: 1; Total: 53.)
- 21/09/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 183 (Seção II), de 21/09/2018, pág. 1, a nomeação do Senhor NELSON ANTONIO TABAJARA DE OLIVEIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Suécia e, cumulativamente, na República da Letônia, removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Estocolmo.
À COARQ.
- 05/09/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 1000, de 05/09/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 123/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor Nelson Antonio Tabajara De Oliveira, para exercer o cargo de embaixador do Brasil na Reino da Suécia e cumulativamente, na Republica da Letônia. (fls.58 a 59).
- MPSF 123/2018
- OFSF 1000/2018
- 04/09/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 57, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 49, Não 3, Abst. 1, Total 53.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República. - Publicado no DSF Páginas 71-78 - DSF nº 113
- Publicado no DSF Páginas 567-568 - DSF nº 113
- Complemento de resultado
- Votações nominais:
- 25/06/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 25/06/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, a Mensagem aguardará deliberação do Plenário.
- Publicado no DSF Páginas 79 - DSF nº 93
- 21/06/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término da instrução da matéria.
- 21/06/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Devolvido à SLSF após corrigida a numeração das páginas.
- 21/06/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Devolvido à CRE.
- 21/06/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Nelson Antonio Tabajara de Oliveira, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Suécia e, cumulativamente, na República da Letônia, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
- Publicado no DSF Páginas 294-299 - DSF nº 92
- Listagem ou relatório descritivo
- P.S 57/2018 - CRE
- 21/06/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Fernando Bezerra Coelho por deliberação da matéria.
- 20/06/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, designada Relatora "ad hoc" a Senhora Senadora Kátia Abreu, é lido o relatório e fica concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 19/06/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Fernando Bezerra Coelho, com relatório pronto para deliberação.
- Relatório Legislativo
- 19/06/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 21/06/2018.
- 18/06/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 20/06/2018.
- 18/06/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua Missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas nº(s) 42 a 48..
- Listagem ou relatório descritivo
- 15/06/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Fernando Bezerra Coelho, para emitir relatório.
- 15/06/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 15/06/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhada à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. - Publicado no DSF Páginas 38-109 - DSF nº 88
- Avulso inicial da matéria
- 15/06/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 40 (quarenta) folhas numeradas.
Aguardando leitura
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:13
