Mensagem (SF) n° 55, de 2018
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor JOÃO LUIZ DE BARROS PEREIRA PINTO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Finlândia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 17/10/2018 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 55/2018
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/06/2018
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor JOÃO LUIZ DE BARROS PEREIRA PINTO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Finlândia.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/06/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 19/06/2018
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Hélio José, com relatório pronto para deliberação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 59/2018 - CRE
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 26/06/2018
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor João Luiz de Barros Pereira Pinto, para exercer o... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Ministério das Relações Exteriores
- Data:
- 18/06/2018
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno (fls. 32 a 36). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 26/06/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 30ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Complemento de resultado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/10/2018
- Descrição/Ementa
- Votação nominal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- MPSF 155/2018
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 18/10/2018
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor JOÃO LUIZ DE BARROS PEREIRA PINTO para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Finlândia.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 1097, de 18/10/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 155/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor JOÃO LUIZ DE ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1097/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 18/10/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n°155, de 2018(SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor JOÃO LUIZ DE BARROS PEREIRA PINTO para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Finlândia.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 1097, de 18/10/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 155/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor JOÃO LUIZ DE ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/10/2018 | Publicado no DSF Páginas 123-124 - DSF nº 120 | Aprovado a indicação, nos termos do Parecer nº 59, de 2018 - CRE, com o seguinte resultado: SIM – 38; NÃO – 2; ABST. – 1; TOTAL – 41. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. |
| 18/10/2018 | Publicado no DSF Páginas 40-41 - DSF nº 120 | Aprovado a indicação, nos termos do Parecer nº 59, de 2018 - CRE, com o seguinte resultado: SIM – 38; NÃO – 2; ABST. – 1; TOTAL – 41. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. |
| 11/10/2018 | Publicado no DSF Páginas 33-37 - DSF nº 117 | Não houve quorum para deliberação da matéria. |
| 27/06/2018 | Publicado no DSF Páginas 322-327 - DSF nº 94 | Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor João Luiz de Barros Pereira Pinto, para exercer o cargo de embaixador do brasil junto à República da Finlândia, com 14 votos favoráveis, 1 voto contrário e 0 abstenções. |
| 27/06/2018 | Publicado no DSF Páginas 87 - DSF nº 94 | Concluída a fase de instrução da matéria. Inclusão em Ordem do Dia oportunamente. |
| 16/06/2018 | Publicado no DSF Páginas 208-237 - DSF nº 88 | Encaminhada à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 332/2018
- Data de Leitura:
- 15/06/2018
- Despacho:
- 15/06/2018 (Despacho inicial.)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Hélio José (encerrado em 26/06/2018 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, FINLANDIA
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 17/10/2018 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 38; Não: 2; Abst.: 1; Total: 41.)
- 05/11/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 212 (Seção II), de 05/11/18, pág. 0001, a nomeação do Senhor JOÃO LUIZ DE BARROS PEREIRA PINTO, Ministro de Primeira Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Finlândia, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil na República da Guatemala para a Embaixada do Brasil em Helsinque.
À COARQ
- 18/10/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 1097, de 18/10/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 155/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor JOÃO LUIZ DE BARROS PEREIRA PINTO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Finlândia (fls. 45 a 46).
- MPSF 155/2018
- OFSF 1097/2018
- 17/10/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado a indicação, nos termos do Parecer nº 59, de 2018 - CRE, com o seguinte resultado: SIM – 38; NÃO – 2; ABST. – 1; TOTAL – 41.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 40-41 - DSF nº 120
- Publicado no DSF Páginas 123-124 - DSF nº 120
- Votações nominais:
- 17/10/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 10/10/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Não houve quorum para deliberação da matéria.
- Publicado no DSF Páginas 33-37 - DSF nº 117
- 26/06/2018
- Ação:
- A Presidência comunica o recebimento da matéria, com parecer(es) publicado(s) no Diário do Senado Federal.
Inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
- 26/06/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando Deliberação do Plenário.
- 26/06/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Concluída a fase de instrução da matéria.
Inclusão em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 87 - DSF nº 94
- 26/06/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término da instrução da matéria.
- 26/06/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor João Luiz de Barros Pereira Pinto, para exercer o cargo de embaixador do brasil junto à República da Finlândia, com 14 votos favoráveis, 1 voto contrário e 0 abstenções.
- Publicado no DSF Páginas 322-327 - DSF nº 94
- P.S 59/2018 - CRE
- 26/06/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Hélio José por deliberação da matéria.
- 22/06/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 26/06/2018.
- 21/06/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Lido o relatório, fica concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 19/06/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 21/06/2018.
- 19/06/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Hélio José, com relatório pronto para deliberação.
- Relatório Legislativo
- 18/06/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno (fls. 32 a 36).
- Listagem ou relatório descritivo
- 15/06/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Hélio José, para emitir relatório.
- 15/06/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 15/06/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhada à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. - Publicado no DSF Páginas 208-237 - DSF nº 88
- 15/06/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 29 (vinte e nove) folhas numeradas.
Aguardando leitura
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:15
