Mensagem (SF) n° 57, de 2018
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor OCTÁVIO HENRIQUE DIAS GARCIA CÔRTES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado Plurinacional da Bolívia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 10/07/2018 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 57/2018
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/06/2018
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor OCTÁVIO HENRIQUE DIAS GARCIA CÔRTES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado Plurinacional da Bolívia.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/06/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CRE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
- Data:
- 20/06/2018
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Alberto Souza, com relatório pronto para deliberação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 60/2018 - CRE
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 26/06/2018
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Octávio Henrique Dias Garcia Côrtes, para exercer... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Ministério das Relações Exteriores
- Data:
- 18/06/2018
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno (fls. 34 a 41). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 26/06/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 30ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- MPSF 100/2018
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 10/07/2018
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor OCTÁVIO HENRIQUE DIAS GARCIA CÔRTES para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado Plurinacional da Bolívia.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 913, de 10/07/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 100/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor OCTÁVIO HENRIQ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 913/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 10/07/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 100, de 2018(SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor OCTÁVIO HENRIQUE DIAS GARCIA CÔRTES para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado Plurinacional da Bolívia.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 913, de 10/07/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 100/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor OCTÁVIO HENRIQ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Complemento de resultado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/07/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 60, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 48, Não 1, Abst. 1, Total 50. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/07/2018 | Publicado no DSF Páginas 609-610 - DSF nº 104 | Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 60, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 48, Não 1, Abst. 1, Total 50. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 11/07/2018 | Publicado no DSF Páginas 63-65 - DSF nº 104 | Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 60, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 48, Não 1, Abst. 1, Total 50. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 27/06/2018 | Publicado no DSF Páginas 328-334 - DSF nº 94 | Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Octávio Henrique Dias Garcia Côrtes, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado Plurinacional da Bolívia, com 15 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções. |
| 27/06/2018 | Publicado no DSF Páginas 87 - DSF nº 94 | Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação do Plenário. |
| 16/06/2018 | Publicado no DSF Páginas 270-302 - DSF nº 88 | Encaminhado à publicação. À CRE. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 331/2018
- Data de Leitura:
- 15/06/2018
- Despacho:
- 15/06/2018 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador João Alberto Souza (encerrado em 26/06/2018 - Deliberação da matéria)
- Senadora Kátia Abreu (Relator Ad hoc) (encerrado em 20/06/2018 - Encerrado por fim de reunião)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, BOLIVIA
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 10/07/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 48; Não: 1; Abstenção: 1; Total: 50.)
- 01/08/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicado no DOU nº 147 (SEÇÃO II), de 01/08/18, pág. 00002, a nomeação do Senhor OCTÁVIO HENRIQUE DIAS GARCIA CÔRTES,, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado Plurinacional da Bolívia, removendo-o, ex offício, do Brasil em Adis Abeba, República Democrática Federal da Etiópia, para a Embaixada do Brasil em La Paz.
À COARQ.
- 10/07/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 913, de 10/07/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 100/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor OCTÁVIO HENRIQUE DIAS GARCIA CÔRTES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado Plurinacional da Bolívia (fls. 51 e 52).
- MPSF 100/2018
- OFSF 913/2018
- 10/07/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 60, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 48, Não 1, Abst. 1, Total 50.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República. - Publicado no DSF Páginas 63-65 - DSF nº 104
- Publicado no DSF Páginas 609-610 - DSF nº 104
- Complemento de resultado
- Votações nominais:
- 26/06/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando Deliberação do Plenário.
- 26/06/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação do Plenário.
- Publicado no DSF Páginas 87 - DSF nº 94
- 26/06/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término da instrução da matéria.
- 26/06/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Octávio Henrique Dias Garcia Côrtes, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado Plurinacional da Bolívia, com 15 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
- Publicado no DSF Páginas 328-334 - DSF nº 94
- P.S 60/2018 - CRE
- 26/06/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador João Alberto Souza por deliberação da matéria.
- 22/06/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 26/06/2018.
- 20/06/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, designada Relatora "ad hoc" a Senhora Senadora Kátia Abreu, é lido o relatório e fica concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 20/06/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Alberto Souza, com relatório pronto para deliberação.
- Relatório Legislativo
- 18/06/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Recebido na Comissão após correção feita pela SLSF.
- 18/06/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Devolvido à CRE.
- 18/06/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Encaminhado à SLSF para correção, na capa do processado físico, do nome do Senhor Embaixador Octávio Henrique Dias Garcia Côrtes.
- 18/06/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno (fls. 34 a 41).
- Listagem ou relatório descritivo
- 18/06/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 20/06/2018.
- 18/06/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador João Alberto Souza, para emitir relatório.
- 15/06/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CRE. - Publicado no DSF Páginas 270-302 - DSF nº 88
- Avulso inicial da matéria
- 15/06/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 32 (trinta e duas) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:16
