Aviso n° 24, de 2018
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 1270/2018 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à regularidade do processo de concessão de renúncias tributárias relacionadas às áreas sociais e de desenvolvimento (TC 015.940/2017-9).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 13/07/2018 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 24/2018
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 21/06/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 1270/2018 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à regularidade do processo de concessão de renúncias tributárias relacionadas às áreas sociais e de desenvolvimento (TC 015.940/2017-9).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 25/06/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CAE. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/08/2018 | Publicado no DSF Páginas 130-132 - DSF nº 108 | Recebido o Ofício nº 44, de 2018, da CAE, comunicando o conhecimento da matéria aos membros da referida Comissão. O Aviso vai ao arquivo. (Este processado contém 38 (trinta e oito) folhas numeradas) |
| 26/06/2018 | Publicado no DSF Páginas 23-71 - DSF nº 93 | Encaminhado à publicação. À CAE. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 747/2018
- Data de Leitura:
- 25/06/2018
- Despacho:
- 25/06/2018 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, ACORDÃO, RELATORIO, VOTO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), ANALISE, REGULARIDADE, CONCESSÃO, RENUNCIA, DESONERAÇÃO TRIBUTARIA, BENEFICIO FISCAL, ASSISTENCIA SOCIAL, SAUDE, EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO
- 07/08/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Recebido o Ofício nº 44, de 2018, da CAE, comunicando o conhecimento da matéria aos membros da referida Comissão.
O Aviso vai ao arquivo.
(Este processado contém 38 (trinta e oito) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 130-132 - DSF nº 108
- 16/07/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 13/07/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 27-35 fala da presidência, ata e notas taquigráficas da 22ª reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 26/06/2018, na qual foi dado conhecimento aos membros da comissão do recebimento do Aviso nº 24/2018 (nº 747-GP/TCU, na origem), de 20 de junho de 2018. Anexada à fl. 36 cópia do OF. nº 28/2018-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 37 o OF. 44/2018/CAE, comunicando ao presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da matéria à comissão.
À SLSF, com destino ao Arquivo.
- 25/06/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CAE. - Publicado no DSF Páginas 23-71 - DSF nº 93
- Avulso inicial da matéria
- 21/06/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 25 (vinte e cinco) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:41