Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 129, de 2018
- Autoria
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal c/c com o art. 58, inciso II da Constituição Federal, a realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos - CDH sobre o tema “Medicamento SPINRAZA: o direito à vida na mão dos tribunais”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 08/08/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 129/2018
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 26/06/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal c/c com o art. 58, inciso II da Constituição Federal, a realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos - CDH sobre o tema “Medicamento SPINRAZA: o direito à vida na mão dos tribunais”.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 16:38. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 04/07/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 70ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 04/07/2018, o RDH 129/2018, de iniciativa do Senador Romário. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, SITUAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, MEDICAMENTOS, DOENÇA RARA
- 08/08/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Realizada, nesta data, audiência pública com os seguintes participantes: Souza Prudente, Desembargador Federal - Presidente da 3ª Seção do TRF/1ª Região; Omar Ali Abdallah, Médico Oncologista - Assessor Técnico do Ministério da Saúde; Renato Treveli, Representante da Associação Unidos pela Cura e pai de Gianlucca Trevelinn; Fátima Braga, Presidente da Associação Brasileira de Atrofia Muscular Espinhal - ABRAME e mãe de Lucas Braga; Edmar Zanoteli, Médico Neurologista - Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - FMUSP; Maria Clara Migowski, Presidente da Associação Carioca de Distrofia Muscular; Marcelo Gomes, Diretor Médico da Biogen Brasil - Médico Neurologista; Daniel Macedo Alves, Defensor Público da União do Estado do Rio de Janeiro; Laissa Silva, Paciente; Rodrigo de Holanda, Médico Neurologista. Raphael Sanches Pereira, Gerente-Geral de Medicamentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
- 04/07/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 04/07/2018, o RDH 129/2018, de iniciativa do Senador Romário.
- Listagem ou relatório descritivo
- 29/06/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 70ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 04/07/2018.
- 26/06/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 16:38.
- RDH 129/2018
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:04