Ofício "S" n° 30, de 2018
- Autoria
- Ministério da Fazenda
- Natureza
- Execução do programa de emissões de títulos e de administração de passivos de responsabilidade do Tesouro Nacional no exterior (PETAPRTNE) (RSF 20/2004)
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao art. 3º da Resolução nº 20, de 16 de novembro de 2004, do Senado Federal, Relatório do Programa de Emissão de Títulos e de Administração de Passivos de responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior, referente ao mês de maio de 2018.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 01/08/2018 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 30/2018
- Autor:
- Ministério da Fazenda
- Data:
- 28/06/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao art. 3º da Resolução nº 20, de 16 de novembro de 2004, do Senado Federal, Relatório do Programa de Emissão de Títulos e de Administração de Passivos de responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior, referente ao mês de maio de 2018.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 29/06/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CAE. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/08/2018 | Publicado no DSF Páginas 132-133 - DSF nº 108 | Recebimento do Ofício nº 46, de 2018, da CAE, comunicando o conhecimento da matéria aos membros da referida Comissão. Ao Arquivo. (Este processado contém 53 (cinquenta e três) folhas numeradas) |
| 30/06/2018 | Publicado no DSF Páginas 495-500 - DSF nº 97 | Encaminhado à publicação. À CAE. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 29/06/2018 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFICIO, SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL (STN), RELATORIO, PROGRAMA, EMISSÃO, TITULO, ADMINISTRAÇÃO, PASSIVO, RESPONSABILIDADE, EXTERIOR, MES, MAIO
- Observações:
- OFS 0030 2018 (0002 2018 NA ORIGEM) DO SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, MANSUETO FACUNDO DE ALMEIDA JUNIOR.
- 07/08/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Recebimento do Ofício nº 46, de 2018, da CAE, comunicando o conhecimento da matéria aos membros da referida Comissão.
Ao Arquivo.
(Este processado contém 53 (cinquenta e três) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 132-133 - DSF nº 108
- 06/08/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 01/08/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 5-50 fala da presidência, ata e notas taquigráficas da 24ª reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 03/07/2018, na qual foi dado conhecimento aos membros da comissão do recebimento do Ofício "S" nº 30/2018 (SEI nº 2/2018/GEEST/COSCD/CODIV/SUDIP/STN-MF, na origem), de 15 de junho de 2018. Anexada à fl. 51 cópia do OF. nº 30/2018-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 52 o OF. 46/2018/CAE, comunicando ao presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da matéria à comissão.
À SLSF, com destino ao Arquivo.
- 29/06/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CAE. - Publicado no DSF Páginas 495-500 - DSF nº 97
- Avulso inicial da matéria
- 28/06/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 3 (três) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:49