Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 131, de 2018
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Os impactos das políticas de estado frente a saúde suplementar e suas consequências no SUS”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/08/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 131/2018
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/06/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Os impactos das políticas de estado frente a saúde suplementar e suas consequências no SUS”.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 04/07/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 70ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 04/07/2018, o RDH 131/2018, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, POLITICA PUBLICA, EFEITO, SERVIÇO DE SAUDE, INICIATIVA PRIVADA, COMPLEMENTAÇÃO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
- 13/08/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Realizada, em 13/08/2018, audiência pública com os seguintes participantes: Rafael Pedreira Vinhas, Gerente-Geral Regulador da Estrutura dos Produtos, da Diretoria de Normas de Habilitação dos Produtos da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; José Cechin, Diretor-Executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar - FenaSaúde; Christine Gonçalves dos Santos Lavorato Alves, Doutora em Saúde Coletiva, Servidora da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca - ENSP/FIOCRUZ; Leandro Farias, Representante do Movimento Chega de Descaso; Maria Inez Pordeus Gadelha, Chefe de Gabinete da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde - SAS/MS; Eduardo Nunes de Queiroz, Defensor Público Federal - Membro do Conselho Nacional dos Direitos Humanos da Defensoria Pública da União - DPU; Diego Cherulli, Diretor de Assuntos Parlamentares do IBDP e Vice-presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB-DF; e Cleuza Faustino, Representante da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social - FENASPS.
- 04/07/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 04/07/2018, o RDH 131/2018, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- Listagem ou relatório descritivo
- 29/06/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 70ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 04/07/2018.
- 29/06/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 12:42.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:05