Ofício "S" n° 35, de 2018
- Autoria
- Petrobras Biocombustível S.A.
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao § 2° do art. 23 da Lei n° 13.303, de 30 junho de 2016 (Lei das Estatais), combinado com o artigo 37, § 3º, do Decreto nº 8.945/2016, a análise anual de atendimento das metas e resultados na execução do plano de negócios e da estratégia de longo prazo da Petrobras Biocombustível S.A.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último local:
- 14/03/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 06/10/2021 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 35/2018
- Autor:
- Petrobras Biocombustível S.A.
- Data:
- 03/07/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao § 2° do art. 23 da Lei n° 13.303, de 30 junho de 2016 (Lei das Estatais), combinado com o artigo 37, § 3º, do Decreto nº 8.945/2016, a análise anual de atendimento das metas e resultados na execução do plano de negócios e da estratégia de longo prazo da Petrobras Biocombustível S.A.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 03/07/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
- Data:
- 25/04/2019
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, com relatório pelo conhecimento e arquivamento da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 2/2019 - CI
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 14/05/2019
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, é aprovado parecer pelo conhecimento e arquivamento da matéria. Juntado, às folhas 64 a 69, o parecer da CI. À CTFC. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 29/09/2021
- Descrição/Ementa
- Parecer OFS 35/2018
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação Legislativa:
- Recebido relatório do Senador Nelsinho Trad pelo conhecimento e arquivamento da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 6/2021 - CTFC
- Autor:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Data:
- 05/10/2021
- Descrição/Ementa
- Parecer OFS 35/2018
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação Legislativa:
- Reunida a CTFC na 14ª Reunião Extraordinária de 05/10/2021, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, pelo conhecimento e arquivamento da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 14/05/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 10ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Data:
- 05/10/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 14ª Reunião CTFC
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/10/2021 | Publicado no DSF Páginas 111 - DSF nº 164 | Concluída a instrução da matéria, tendo sido conhecida pela CTFC, ao Arquivo. |
| 06/10/2021 | Publicado no DSF Páginas 314-321 - DSF nº 163 | Reunida a CTFC na 14ª Reunião Extraordinária de 05/10/2021, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, pelo conhecimento e arquivamento da matéria. |
| 15/05/2019 | Publicado no DSF Páginas 510-516 - DSF nº 67 | Reunida a Comissão nessa data, é aprovado parecer pelo conhecimento e arquivamento da matéria. Juntado, às folhas 64 a 69, o parecer da CI. À CTFC. |
| 05/07/2018 | Publicado no DSF Páginas 385-443 - DSF nº 100 | Encaminhado à publicação. Às CI e CTFC. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 6/2018
- Data de Leitura:
- 04/07/2018
- Despacho:
- 04/07/2018 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- SF-CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Plínio Valério (encerrado em 03/04/2019 - Redistribuição)
- Senador Elmano Férrer (encerrado em 14/05/2019 - Deliberação da matéria)
- CTFC - (Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor):
- Senador Weverton (encerrado em 23/02/2021 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Nelsinho Trad (encerrado em 05/10/2021 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, RELATORIO, CUMPRIMENTO, LEI FEDERAL, ATENDIMENTO, OBJETIVO, PLANEJAMENTO, ANO, DEFINIÇÃO, ESTRATEGIA, PLANO DE INVESTIMENTO, LONGO PRAZO, PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS)
- Observações:
- OFS 0035 2018 (0006 2018 NA ORIGEM), DO PRESIDENTE, RICARDO GREENHALGH BARRETO NETO
- 06/10/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, tendo sido conhecida pela CTFC, ao Arquivo.
- Publicado no DSF Páginas 111 - DSF nº 164
- 05/10/2021
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Nelsinho Trad por deliberação da matéria.
À SLSF.
- 05/10/2021
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a CTFC na 14ª Reunião Extraordinária de 05/10/2021, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
- Publicado no DSF Páginas 314-321 - DSF nº 163
- P.S 6/2021 - CTFC
- 03/10/2021
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 05/10/2021.
- 29/09/2021
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido relatório do Senador Nelsinho Trad pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
- Relatório Legislativo
- 31/05/2021
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Nelsinho Trad, para emitir relatório.
- 23/02/2021
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Weverton, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 04/07/2019
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório.
- 14/05/2019
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, é aprovado parecer pelo conhecimento e arquivamento da matéria. Juntado, às folhas 64 a 69, o parecer da CI.
À CTFC. - Publicado no DSF Páginas 510-516 - DSF nº 67
- P.S 2/2019 - CI
- 14/05/2019
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Elmano Férrer por deliberação da matéria.
- 09/05/2019
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 14/05/2019.
- 07/05/2019
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Cancelada a reunião agendada para o dia 07/05/2019
- 06/05/2019
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 07/05/2019.
- 25/04/2019
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, com relatório pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
- Relatório Legislativo
- 08/04/2019
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Elmano Férrer, para emitir relatório.
- 03/04/2019
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Plínio Valério, para redistribuição.
- 25/03/2019
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Plínio Valério, para emitir relatório.
- 20/12/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 05/07/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Ação:
- Recebido na Comissão nessa data.
- 04/07/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às CI e CTFC. - Publicado no DSF Páginas 385-443 - DSF nº 100
- 03/07/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 96 (noventa e seis) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
************* Retificado em 04/07/2018*************
Este processado contém 61 (sessenta e uma) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
************* Retificado em 04/07/2018*************
Este processado contém 61 (sessenta e uma) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Juntado à fl. 62, o Formulário de Informação com Restrição de Acesso de Origem Externa FIRA SLSF nº 02/2018, referente aos documentos de fls. 12 a 15, classificados como sigilosos por conterem informação comercial:
Anexo 2 – Nota Técnica e Apresentação do Plano de Negócios e Gestão – 2018-2022;
Anexo 2.1 – Apresentação PGN 2018-2022;
Anexo 3 – Nota Técnica e Apresentação do Plano Anual de Negócios – 2018 e Proposta de Indicadores de Gerenciamento de Desempenho por Resultado (GDR)-2018; e
Anexo 3.1 – Apresentação ao Conselho de Administração – PAN 2018.
Última atualização de dados legislativos: 14/03/2022 09:50
