Ofício "S" n° 36, de 2018

Autoria
Petrobras Logística de Exploração e Produção S.A.
Natureza
Relatório de Atendimento das Metas e dos Resultados na Execução do Plano de Negócios e da Estratégia de longo prazo

Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao § 2° do art. 23 da Lei n° 13.303, de 30 junho de 2016 (Lei das Estatais), combinado com o artigo 37, § 3º, do Decreto nº 8.945/2016, a análise anual de atendimento das metas e resultados na execução do plano de negócios e da estratégia de longo prazo da Petrobras Logística e Exploração e Produção S.A.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
21/11/2018 - CONHECIDA

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Identificação:
OFS 36/2018
Autor:
Petrobras Logística de Exploração e Produção S.A.
Data:
03/07/2018
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao § 2° do art. 23 da Lei n° 13.303, de 30 junho de 2016 (Lei das Estatais), combinado com o artigo 37, § 3º, do Decreto nº 8.945/2016, a análise anual de atendimento das metas e resultados na execução do plano de negócios e da estratégia de longo prazo da Petrobras Logística e Exploração e Produção S.A.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
03/07/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
22/12/2018 Publicado no DSF Páginas 151 - DSF nº 161
Encaminhado à publicação o Memorando nº 64/2018-CTFC, informando que foi dado conhecimento da presente matéria aos membros da Comissão.
Ao Arquivo.
Este processo contém 80 (oitenta) folhas numeradas.
22/12/2018 Publicado no DSF Páginas 145 - DSF nº 161
Encaminhado à publicação o Memorando nº 64/2018-CTFC, informando que foi dado conhecimento da presente matéria aos membros da Comissão.
Ao Arquivo.
Este processo contém 80 (oitenta) folhas numeradas.
05/07/2018 Publicado no DSF Páginas 444-485 - DSF nº 100
Encaminhado à publicação.
Às CI e CTFC.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 6/2018
Data de Leitura:
04/07/2018
Despacho:
04/07/2018 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
    • SF-CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, RELATORIO, CUMPRIMENTO, LEI FEDERAL, ATENDIMENTO, OBJETIVO, RESULTADO, PLANEJAMENTO, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, EMPRESA SUBSIDIARIA, PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS), ANO
Observações:
OFS 0036 2018 (00066 2018 NA ORIGEM) DO DIRETOR PRESIDENTE, ILTON JOSE ROSSETTO FILHO.
21/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Memorando nº 64/2018-CTFC, informando que foi dado conhecimento da presente matéria aos membros da Comissão.
Ao Arquivo.
Este processo contém 80 (oitenta) folhas numeradas.
Publicado no DSF Páginas 145 - DSF nº 161
Publicado no DSF Páginas 151 - DSF nº 161
21/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão de instrução da matéria.
20/12/2018
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
A matéria foi lida na 22ª reunião extraordinária da CTFC no dia 05/12/2018. Não tendo ocorrido manifestação de nenhum membro da CTFC, envia-se a matéria à SLSF para que se proceda o arquivamento. Anexadas as notas taquigráficas da reunião, nota técnica e memorando dando conhecimento à Mesa do arquivamento da matéria.
À SLSF.
21/11/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
CONHECIDA
Ação:
Anexadas, às folhas 23 a 43, fala da presidência, ata e notas taquigráficas da 28ª reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, realizada em 30/10/2018, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do OFS 36/2018. Anexada, às folha 44 a 49 cópia do Ofício 01/2018-CI/Circular, que encaminhou aos membros da Comissão o referido expediente. Anexado, à folha 50, o Ofício 128/2018-CI/Pres, que comunica ao Presidente da CTFC que foi dado conhecimento da matéria à CI e encaminha o processado para seguimento da tramitação. À CTFC.
05/07/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Ação:
Recebido na Comissão nessa data.
04/07/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CI e CTFC.
Publicado no DSF Páginas 444-485 - DSF nº 100
03/07/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 21 (vinte e uma) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Última atualização de dados legislativos: 19/06/2024 16:13