Aviso da Comissão de Educação n° 4, de 2018
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Analisa possíveis irregularidades com o eventual risco de dano ao erário a partir das potenciais contratações decorrentes do lançamento de editais pelo Ministério da Cultura para a seleção de projetos no âmbito do Programa Audiovisual Gera Futuro.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 21/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- ACE 4/2018
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 05/07/2018
- Descrição/Ementa
- Analisa possíveis irregularidades com o eventual risco de dano ao erário a partir das potenciais contratações decorrentes do lançamento de editais pelo Ministério da Cultura para a seleção de projetos no âmbito do Programa Audiovisual Gera Futuro.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Apresentado nesta data, às 8h40. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, ACORDÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), RELATORIO, VOTO, DECISÃO, APURAÇÃO, IRREGULARIDADE, EDITAL, CONTRATAÇÃO, MINISTERIO DA CULTURA (MINC), SELEÇÃO, PROJETO, PROGRAMA CULTURAL, PRODUÇÃO AUDIOVISUAL
- Observações:
- ACE 0004 2018 (00074 NA ORIGEM) DO PRESIDENTE DA SEGUNDA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, MINISTRO JOSÉ MÚCIO MONTEIRO. (PROCESSO TC 011.908/2018-1; GRUPO II – CLASSE DE ASSUNTO VI; UNIDADE TECNICA: SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SECEX-RJ)
- 21/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Conhecida, a matéria é arquivada por tramitar há duas legislaturas, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
- 14/12/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
- 05/07/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 05/07/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Apresentado nesta data, às 8h40.
- ACE 4/2018
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:45