Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 6, de 2018
- Autoria
- Senador Rudson Leite (PV/RR)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, incisos I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente (CMA), para debater “Prós e contras do Projeto de Lei do Senado nº 495, de 2017, que institui os mercados de água”. Como convidados, sugerimos os seguintes: -Representante da Agência Nacional de Águas (ANA); -Representante do Centro de Estudos em Sustentabilidade (FGVces) da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV EAESP); -Representante da Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRH); -Representante do Partido Verde (PV); -Representante da WWF Brasil (World Wide Fund for Nature); -Representante da Secretaria de Meio Ambiente da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/12/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RMA 6/2018
- Autor:
- Senador Rudson Leite (PV/RR)
- Data:
- 09/07/2018
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, incisos I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente (CMA), para debater “Prós e contras do Projeto de Lei do Senado nº 495, de 2017, que institui os mercados de água”. Como convidados, sugerimos os seguintes: -Representante da Agência Nacional de Águas (ANA); -Representante do Centro de Estudos em Sustentabilidade (FGVces) da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV EAESP); -Representante da Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRH); -Representante do Partido Verde (PV); -Representante da WWF Brasil (World Wide Fund for Nature); -Representante da Secretaria de Meio Ambiente da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 14:47. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, RECURSOS HIDRICOS, EFICIENCIA, ACRESCIMO, INSTRUMENTO, MERCADO, AGUA, EPOCA, SECA, CRISE, AMPLIAÇÃO, ALCANCE, PENA, INCLUSÃO, PENALIDADE
- 13/12/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Requerimento não deliberado desde sua apresentação e arquivado ao final da legislatura.
- 09/07/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 14:47.
- RMA 6/2018