Sugestão n° 15, de 2018
- Autoria
- Programa e-Cidadania
- Natureza
- Sugestão Legislativa
Ementa:
Libras como disciplina na escola pública.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
- Último estado:
- 10/12/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- SUG 15/2018
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 10/07/2018
- Descrição/Ementa
- Libras como disciplina na escola pública.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 20/11/2018
- Descrição/Ementa
- Inserir libras como disciplina na escola pública.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido Relatório da Senadora Ana Amélia com voto pela rejeição da Sugestão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 70/2018 - CDH
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 05/12/2018
- Descrição/Ementa
- Inserir libras como disciplina na escola pública.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 99ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Ana Amélia, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão. Realizado encaminhamento para envio da Sugestão ao Poder Exec... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 06/12/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 99ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/12/2018 | Publicado no DSF Páginas 339-347 - DSF nº 150 | Na 99ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Ana Amélia, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão. Realizado encaminhamento para envio da Sugestão ao Poder Executivo, a quem cabe a iniciativa desta matéria. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senadora Ana Amélia (encerrado em 25/01/2019 - Matéria com tramitação encerrada)
- Indexação:
- SUGESTÃO, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, EDUCAÇÃO, ACRESCIMO, DISCIPLINA ESCOLAR, LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), CURRICULO, EDUCAÇÃO BASICA
- 10/12/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Juntei, às fls. 3 a 11, o Parecer, a lista do registro de presença dos senadores e a decisão da Comissão.
À COARQ para arquivamento.
- 05/12/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 99ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Ana Amélia, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão. Realizado encaminhamento para envio da Sugestão ao Poder Executivo, a quem cabe a iniciativa desta matéria.
- Publicado no DSF Páginas 339-347 - DSF nº 150
- P.S 70/2018 - CDH
- 03/12/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 99ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 05/12/2018.
- 20/11/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido Relatório da Senadora Ana Amélia com voto pela rejeição da Sugestão.
- Relatório Legislativo
- 12/07/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Ana Amélia, para emitir relatório.
- 10/07/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Apresentado em 10/07/2018
Aguardando designação de Relator.
Última atualização de dados legislativos: 04/08/2022 11:19
