Sugestão n° 16, de 2018
Autoria: Programa e-Cidadania
Natureza: Sugestão Legislativa
Ementa: Isenção de imposto de renda para policiais militares que ganham menos de 10 salario mínimo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Último estado:
- 23/12/2022 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- SUG 16/2018
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 10/07/2018
- Descrição/Ementa
- Isenção de imposto de renda para policiais militares que ganham menos de 10 salario mínimo.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador José Medeiros (PODEMOS/MT)
- Data:
- 04/09/2018
- Descrição/Ementa
- Sugere, isenção de imposto de renda para policiais militares que ganham menos de 10 salários mínimos.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ente Jurídico
- Data:
- 04/03/2022
- Descrição/Ementa
- Moção de apoio da Câmara Municipal de Cascavel - PR à aprovação da SUG 16/2018.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Anexo de documento
- Autor:
- Cidadão Afonso Claudio Meireles
- Data:
- 17/05/2022
- Descrição/Ementa
- Testemunho do autor da ideia legislativa
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador José Medeiros (encerrado em 25/01/2019 - Encerramento de mandato)
- Senador Luiz Carlos do Carmo (encerrado em 01/04/2019 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Styvenson Valentim (encerrado em 23/09/2020 - Redistribuição)
- Senador Telmário Mota (encerrado em 08/02/2021 - Redistribuição)
- Senador Izalci Lucas (encerrado em 23/12/2022 - Fim de Legislatura)
- Indexação:
- SUGESTÃO, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, ISENÇÃO, TRIBUTOS, IMPOSTO DE RENDA, POLICIAL MILITAR
- 23/12/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Arquivada em virtude do encerramento da legislatura, art. 332 do RISF.
- 20/05/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Recebido testemunho do autor da ideia legislativa.
- 30/07/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Izalci Lucas, para emitir relatório.
- 08/02/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Telmário Mota, para redistribuição.
- 20/11/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Telmário Mota, para emitir relatório.
- 23/09/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Styvenson Valentim, para redistribuição.
- 23/09/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Styvenson Valentim, para emitir relatório.
- 01/04/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Luiz do Carmo, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 19/02/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Luiz do Carmo, para emitir relatório.
- 20/12/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 04/09/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido relatório do Senador José Medeiros com voto favorável à sugestão, nos termos do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
- 12/07/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador José Medeiros, para emitir relatório.
- 10/07/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Apresentado em 10/07/2018
Aguardando designação de Relator.
Última atualização de dados legislativos: 03/02/2023 15:26
