Sugestão n° 25, de 2018
- Autoria
- Programa e-Cidadania
- Natureza
- Sugestão Legislativa
Ementa:
Estatuto aos CACS - Em defesa de seus direitos e do porte de arma irrestrito e vitalício.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Último estado:
- 23/12/2022 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
- Identificação:
- SUG 25/2018
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 11/07/2018
- Descrição/Ementa
- Estatuto aos CACS - Em defesa de seus direitos e do porte de arma irrestrito e vitalício.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Anexo de documento
- Autor:
- Cidadão Vanessa Oliveira Lins
- Data:
- 17/05/2022
- Descrição/Ementa
- Testemunho do autor da ideia legislativa
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Telmário Mota (encerrado em 23/12/2022 - Fim de Legislatura)
- Indexação:
- SUGESTÃO, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, ESTATUTO, AMBITO NACIONAL, CONCESSÃO, ARMA DE FOGO, PORTE DE ARMA, COMPROVAÇÃO, PREENCHIMENTO, REQUISITOS
- 23/12/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Arquivada em virtude do encerramento da legislatura, art. 332 do RISF.
- 20/05/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Recebido testemunho do autor da ideia legislativa.
- 19/02/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Telmário Mota, para emitir relatório.
- 20/12/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 10/07/2018
- SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Apresentado em 10/07/2018
Aguardando designação de Relator.
Última atualização de dados legislativos: 03/02/2023 15:26