Sugestão n° 25, de 2018

Autoria
Programa e-Cidadania
Natureza
Sugestão Legislativa

Ementa:
Estatuto aos CACS - Em defesa de seus direitos e do porte de arma irrestrito e vitalício.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Último estado:
23/12/2022 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Identificação:
SUG 25/2018
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
11/07/2018
Descrição/Ementa
Estatuto aos CACS - Em defesa de seus direitos e do porte de arma irrestrito e vitalício.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Anexo de documento
Autor:
Cidadão Vanessa Oliveira Lins
Data:
17/05/2022
Descrição/Ementa
Testemunho do autor da ideia legislativa
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Telmário Mota (encerrado em 23/12/2022 - Fim de Legislatura)
Indexação:
SUGESTÃO, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, ESTATUTO, AMBITO NACIONAL, CONCESSÃO, ARMA DE FOGO, PORTE DE ARMA, COMPROVAÇÃO, PREENCHIMENTO, REQUISITOS
23/12/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Arquivada em virtude do encerramento da legislatura, art. 332 do RISF.
20/05/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Recebido testemunho do autor da ideia legislativa.
19/02/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Telmário Mota, para emitir relatório.
20/12/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
10/07/2018
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Apresentado em 10/07/2018
Aguardando designação de Relator.
Última atualização de dados legislativos: 03/02/2023 15:26