Ofício "S" n° 50, de 2018

Autoria
e-PETRO
Natureza
Relatório de Atendimento das Metas e dos Resultados na Execução do Plano de Negócios e da Estratégia de longo prazo

Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao art. 23 da Lei n° 13.303/2016 (Lei das Estatais), combinado com o artigo 37, § 3º, do Decreto nº 8.945/2016, o Relatório de Administração de 2017 da e-PETRO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
22/11/2018 - CONHECIDA

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Identificação:
OFS 50/2018
Autor:
e-PETRO
Data:
11/07/2018
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao art. 23 da Lei n° 13.303/2016 (Lei das Estatais), combinado com o artigo 37, § 3º, do Decreto nº 8.945/2016, o Relatório de Administração de 2017 da e-PETRO.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/07/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CI e CTFC. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
18/07/2019 Publicado no DSF Páginas 56 - DSF nº 108
Encaminhado à publicação o Memorando nº 19/2019-CTFC, informando que foi dado conhecimento da matéria aos membros da Comissão e determinando o seu arquivamento.
Ao Arquivo.
(Este processado contém trinta e cinco folhas numeradas)
18/07/2019 Publicado no DSF Páginas 43 - DSF nº 108
Encaminhado à publicação o Memorando nº 19/2019-CTFC, informando que foi dado conhecimento da matéria aos membros da Comissão e determinando o seu arquivamento.
Ao Arquivo.
(Este processado contém trinta e cinco folhas numeradas)
12/07/2018 Publicado no DSF Páginas 112-116 - DSF nº 105
Encaminhado à publicação.
Às CI e CTFC.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 3/2018
Data de Leitura:
11/07/2018
Despacho:
11/07/2018 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
    • SF-CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, RELATORIO, CUMPRIMENTO, LEI FEDERAL, ATENDIMENTO, OBJETIVO, RESULTADO, PLANEJAMENTO, SOCIEDADE ANONIMA, EMPRESA SUBSIDIARIA, PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS), ANO
Observações:
OFS 0050/2018 (003/2018 NA ORIGEM) DO DIRETOR PRESIDENTE INTERINO DA PETROBRAS NEGÓCIOS ELÊTRONICOS S.A. e-PETRO, ALVARO BRAZIL PROTASIO
17/07/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Memorando nº 19/2019-CTFC, informando que foi dado conhecimento da matéria aos membros da Comissão e determinando o seu arquivamento.
Ao Arquivo.
(Este processado contém trinta e cinco folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 43 - DSF nº 108
Publicado no DSF Páginas 56 - DSF nº 108
16/07/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.
16/07/2019
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
A matéria foi lida na 2ª reunião extraordinária da CTFC no dia 19/02/2018. Não tendo ocorrido manifestação de nenhum membro da CTFC, envia-se a matéria à SLSF para que se proceda o arquivamento. Anexadas as notas taquigráficas da reunião e memorando dando conhecimento à Mesa do arquivamento da matéria.
À SLSF.
19/02/2019
SF-SACTFC - Secretaria de Apoio à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Matéria lida na 2ª Reunião Ordinária da CTFC, ocorrida nesta data. O documento permanece na Comissão por 15 (quinze) dias. Caso não haja manifestação de interesse por nenhum Senador, a Matéria será arquivada.
21/12/2018
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
22/11/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
CONHECIDA
Ação:
Anexadas, às folhas 6 a 26, fala da presidência, ata e notas taquigráficas da 28ª reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, realizada em 30/10/2018, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do OFS 50/2018. Anexada, às folha 27 a 32 cópia do Ofício 01/2018-CI/Circular, que encaminhou aos membros da Comissão o referido expediente. Anexado, à folha 33, o Ofício 140/2018-CI/Pres, que comunica ao Presidente da CTFC que foi dado conhecimento da matéria à CI e encaminha o processado para seguimento da tramitação. À CTFC.
11/07/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
11/07/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CI e CTFC.
Publicado no DSF Páginas 112-116 - DSF nº 105
Avulso inicial da matéria
11/07/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 4 (quatro) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Última atualização de dados legislativos: 24/06/2024 18:08