Sugestão n° 28, de 2018
- Autoria
- Programa e-Cidadania
- Natureza
- Sugestão Legislativa
Ementa:
Fim da anualidade obrigatória dos Conselhos Regionais para profissionais e empresas
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Último estado:
- 23/12/2022 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- SUG 28/2018
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 19/07/2018
- Descrição/Ementa
- Fim da anualidade obrigatória dos Conselhos Regionais para profissionais e empresas
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Anexo de documento
- Autor:
- Cidadão Renato Cunha Morais de Freitas
- Data:
- 17/05/2022
- Descrição/Ementa
- Testemunho do autor da ideia legislativa
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Sérgio Petecão (encerrado em 23/02/2021 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Marcio Bittar (encerrado em 11/08/2021 - Redistribuição)
- Senador Irajá (encerrado em 24/05/2022 - Redistribuição)
- Senador Vanderlan Cardoso (encerrado em 11/08/2022 - Redistribuição)
- Indexação:
- SUGESTÃO, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, EXTINÇÃO, ANUALIDADE, CONTRIBUIÇÃO COMPULSORIA, CONSELHO REGIONAL, CATEGORIA PROFISSIONAL, TRABALHADOR, EMPRESA
- 23/12/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Arquivada em virtude do encerramento da legislatura, art. 332 do RISF.
- 11/08/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Vanderlan Cardoso, para redistribuição.
- 07/07/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Vanderlan Cardoso, para emitir relatório.
- 24/05/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Irajá, para redistribuição.
- 20/05/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Recebido testemunho do autor da ideia legislativa.
- 17/03/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Irajá, para emitir relatório.
- 11/08/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Marcio Bittar, para redistribuição.
- 30/07/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Marcio Bittar, para emitir relatório.
- 23/02/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Sérgio Petecão, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 26/02/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- A matéria continua na relatoria do Senador Sérgio Petecão.
- 20/12/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 23/10/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Sérgio Petecão, para emitir relatório.
- 02/08/2018
- SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
Última atualização de dados legislativos: 03/02/2023 15:26
