Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 140, de 2018
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Fundos de Pensão”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 20/11/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 140/2018
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/08/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Fundos de Pensão”.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 07/08/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 75ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 07/08/2018, o RDH 140 de 2018, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, FUNDOS, PENSÃO, PREVIDENCIA PRIVADA
- 20/11/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Realizada, em 20/11/2018, audiência pública com os seguintes participantes:Jesuíno de Carvalho Caffé Filho, Presidente da Federação dos Aposentados, Aposentáveis e Pensionistas dos Correios e Telégrafos – FAACO; Marcel Juviniano Barros, Diretor de Seguridade da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI; Delvio Joaquim Lopes de Brito, Diretor de Benefícios da Fundação Caixa Econômica Federal - FUNCEF; Luís Ricardo Marcondes Martins, Diretor-Presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - ABRAPP; Paulo César Chamadoiro Martin, Diretor da Federação Única dos Petroleiros - FUP e representante do Sindicato dos Petroleiros da Bahia - SINDIPETRO-BA; Luiz Alberto Menezes Barreto, Representante da Associação dos Profissionais dos Correios - ADCAP; Marcos Antonio Sant´Aguida do Nascimento, Diretor de Educação e Formação Sindical da Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios - FINDECT; Walter de Carvalho Parente, Interventor do Instituto de Previdência Complementar - POSTALIS; Jeová Pereira de Oliveira, Diretor da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão - ANAPAR; José Rivaldo da Silva, Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares - FENTECET; Sérgio Salgado, Representante da Associação de Mantenedores Beneficiários da Petros – AMBEP; e Ademir Antonio Loureiro, Diretor da Associação Nacional dos Trabalhadores dos Correios – ANATECT.
- 07/08/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 07/08/2018, o RDH 140 de 2018, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta.
- Listagem ou relatório descritivo
- 07/08/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 09:37.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:09