Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 143, de 2018
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “As Aposentadorias por Invalidez com foco na PEC 56 de 2014”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 09/10/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 143/2018
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/08/2018
- Descrição/Ementa
- Requer com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “As Aposentadorias por Invalidez com foco na PEC 56 de 2014”.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 13:04. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 07/08/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 76ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 07/08/2018, o RDH 143 de 2018, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, FOCO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC)
- 09/10/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Realizada, em 09/10/2018, audiência pública com os seguintes participantes: Maíra Giannico, Diretora-Adjunta de Assuntos Parlamentares do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - SINDIFISCO NACIONAL; Márcio Costa, Diretor Financeiro da Pública – Central do Servidor; Larissa Benevides Gadelha Campos, Assessora Jurídica do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado - FONACATE; José Antônio Milet Freitas, Coordenador do Grupo Vítimas da Invalidez - GVI; Vinicius Barile Ferreira, Vice-Presidente de Assuntos Parlamentares e Relações Institucionais da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental - ANESP; Rudinei Marques, Presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado - FONACATE; Paulo Penteado, Assessor Especial da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP; Celso Malhani de Souza, Diretor de Aposentados e Pensionistas da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital - FENAFISCO; Petros Elesbão, Presidente do Sindlegis; Edison Guilherme Haubert, Presidente do Mosap; e Floriano Martins de Sá Neto, Presidente da ANFIP.
- 07/08/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 07/08/2018, o RDH 143 de 2018, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta.
- Listagem ou relatório descritivo
- 07/08/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 13:04.
- RDH 143/2018
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:11