Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 144, de 2018
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Doze (12) anos da Lei Maria da Penha”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 06/09/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 144/2018
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/08/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Doze (12) anos da Lei Maria da Penha”.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 07/08/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 75ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 07/08/2018, o RDH 144 de 2018, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, EFICACIA, FUNCIONAMENTO, QUALIDADE, EXISTENCIA, LEI MARIA DA PENHA
- 06/09/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Realizada, nesta data, Audiência Pública com os seguintes participantes: Patrícia Ubal Pyzbyslki • Defensora Pública Federal; Luiza Cristina Frischeisen
• Subprocuradora-Geral da República, Coordenadora da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal; Luciene Aparecida Ferreira de Barros Longo • Servidora - Representante do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE; Andreza Colatto • Secretária de Políticas para as Mulheres do Ministério dos Direitos Humanos; Schirlei de Azevedo do Amaral Ribeiro • Secretária Parlamentar da Bancada do Partido dos Trabalhadores da Assembleia Legislativa de Santa Catarina; Myllena Calasans de Matos • Representante do Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher - CLADEM; Patrícia Laudry Mollo Vieira • Diretora de Políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania - Substituta - do Ministério da Educação - SECADI/MEC; Ana Cláudia Mendes de Figueiredo
• Representante do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CONADE/MDH; William Delano Marques de Araújo • Coronel e Chefe do Centro de Políticas Públicas da Polícia Militar do Distrito Federal
************* Retificado em 06/09/2018*************
Mazé Morais • Secretária da Secretaria de Mulheres Trabalhadoras Rurais Agricultoras Familiares da CONTAG; Anna Paula Feminella • Representante da Coletivo de Mulheres com Deficiência; Ilka Teodoro • Advogada Negra - Diretora Jurídica da Associação ARTEMIS - ONG contra a Violência Doméstica e Obstétrica.
- 07/08/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 07/08/2018, o RDH 144 de 2018, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta.
- Listagem ou relatório descritivo
- 07/08/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 14:43.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:11