Requerimento n° 436, de 2018
- Autoria
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde, Gilberto Magalhães Occhi, sobre a Portaria nº 29, de 13 de janeiro de 1998, da Secretaria de Vigilância Sanitária, daquele ministério.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 19/08/2019 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 436/2018
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 08/08/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde, Gilberto Magalhães Occhi, sobre a Portaria nº 29, de 13 de janeiro de 1998, da Secretaria de Vigilância Sanitária, daquele ministério.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/08/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Zeze Perrella (MDB/MG)
- Data:
- 06/11/2018
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/08/2019 | Publicado no DSF Páginas 74 - DSF nº 119 | A Presidência comunica que está prejudicado o presente requerimento, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno. Ao Arquivo. (Este processado contém cinco folhas numeradas) |
| 09/08/2018 | Publicado no DSF Páginas 195-197 - DSF nº 109 | Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 08/08/2018
- Despacho:
- 08/08/2018
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Zeze Perrella (encerrado em 25/01/2019 - Encerramento de mandato)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), PORTARIA, SECRETARIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (SNVS), DETALHAMENTO, ESPECIFICAÇÃO, CATEGORIA, ALIMENTOS, UTILIZAÇÃO, DIETA, NUTRIÇÃO
- 19/08/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- A Presidência comunica que está prejudicado o presente requerimento, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno.
Ao Arquivo.
(Este processado contém cinco folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 74 - DSF nº 119
- 19/08/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 16/08/2019
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Ao plenário, por solicitação.
************* Retificado em 19/08/2019*************
À SLSF, a pedido.
- 06/02/2019
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 21/12/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 06/11/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Juntado (às fls. 3-4) relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Zezé Perrella, relator da matéria.
- 10/10/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Zeze Perrella, para emitir relatório.
- 09/08/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 08/08/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora. - Publicado no DSF Páginas 195-197 - DSF nº 109
- Avulso inicial da matéria
- 08/08/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº111, em 08/08/2018.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:46