Mensagem (SF) n° 76, de 2018
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ANTONIO FRANCISCO DA COSTA E SILVA NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Costa Rica.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 20/11/2018 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 76/2018
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 09/08/2018
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ANTONIO FRANCISCO DA COSTA E SILVA NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Costa Rica.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/08/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 31 (trinta e uma) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 23/08/2018
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Hélio José, com relatório pronto para deliberação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 94/2018 - CRE
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 07/11/2018
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Antonio Francisco da Costa e Silva Neto para exer... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Ministério das Relações Exteriores
- Data:
- 13/08/2018
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas nº(s) 33 a 36. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 07/11/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 43ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Complemento de resultado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/11/2018
- Descrição/Ementa
- Votação nominal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 94, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 54, Não 3, Abst. 1, Total 58. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 189/2018
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 22/11/2018
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor ANTONIO FRANCISCO DA COSTA SILVA E NETO para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Repúblilca da Costa Rica.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1241, de 22/11/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 189/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, participando aprovação do nome do Senhor ANTONIO FRAN... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1241/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 22/11/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 189, de 2018(SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor ANTONIO FRANCISCO DA COSTA SILVA E NETO para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Repúblilca da Costa Rica.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1241, de 22/11/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 189/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, participando aprovação do nome do Senhor ANTONIO FRAN... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/11/2018 | Publicado no DSF Páginas 1050-1051 - DSF nº 138 | Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 94, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 54, Não 3, Abst. 1, Total 58. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. |
| 21/11/2018 | Publicado no DSF Páginas 63-72 - DSF nº 138 | Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 94, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 54, Não 3, Abst. 1, Total 58. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. |
| 08/11/2018 | Publicado no DSF Páginas 283 - DSF nº 130 | Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Antonio Francisco da Costa e Silva Neto para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Costa Rica, com 13 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções. |
| 08/11/2018 | Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 130 | Concluída a instrução da matéria. A Mensagem aguardará deliberação do Plenário. |
| 10/08/2018 | Publicado no DSF Páginas 120-150 - DSF nº 110 | Encaminhada à publicação. À CRE. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 422/2018
- Data de Leitura:
- 09/08/2018
- Despacho:
- 09/08/2018
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Hélio José (encerrado em 07/11/2018 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, COSTA RICA
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 20/11/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 54; Não: 3; Abstenção: 1; Total; 58.)
- 11/12/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 237 (Seção II), de 11/12/18, pág. 0001, a nomeação do Senhor ANTONIO FRANCISCO DA COSTA E SILVA NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Costa Rica, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em Helsinque, República da Finlândia, para a Embaixada do Brasil em São José.
À COARQ.
- 22/11/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1241, de 22/11/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 189/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, participando aprovação do nome do Senhor ANTONIO FRANCISCO DA COSTA E SILVA NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Costa Rica. (fls.47 e 48).
- MPSF 189/2018
- OFSF 1241/2018
- 20/11/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 94, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 54, Não 3, Abst. 1, Total 58.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 63-72 - DSF nº 138
- Publicado no DSF Páginas 1050-1051 - DSF nº 138
- Complemento de resultado
- Votações nominais:
- 07/11/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 07/11/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria.
A Mensagem aguardará deliberação do Plenário. - Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 130
- 07/11/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.
- 07/11/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Antonio Francisco da Costa e Silva Neto para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Costa Rica, com 13 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
- Publicado no DSF Páginas 283 - DSF nº 130
- P.S 94/2018 - CRE
- 07/11/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Hélio José por deliberação da matéria.
- 05/11/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 07/11/2018.
- 04/09/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido o relatório e fica concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 31/08/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 04/09/2018.
- 23/08/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Hélio José, com relatório pronto para deliberação.
- Relatório Legislativo
- 13/08/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas nº(s) 33 a 36.
- Listagem ou relatório descritivo
- 10/08/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Hélio José, para emitir relatório.
- 10/08/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 09/08/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhada à publicação.
À CRE. - Publicado no DSF Páginas 120-150 - DSF nº 110
- 09/08/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 31 (trinta e uma) folhas numeradas.
Aguardando leitura. - Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:29
