Aviso n° 30, de 2018
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha a cópia do Acórdão nº 1832/2018-TCU-Plenário, que trata de Auditoria realizada com o objetivo de avaliar o grau de aderência dos portais na "internet" de organizações públicas federais à legislação de transparência, notadamente à Lei de Acesso à Informação - LAI.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 21/12/2018 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 30/2018
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 17/08/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha a cópia do Acórdão nº 1832/2018-TCU-Plenário, que trata de Auditoria realizada com o objetivo de avaliar o grau de aderência dos portais na "internet" de organizações públicas federais à legislação de transparência, notadamente à Lei de Acesso à Informação - LAI.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/08/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 04 (quatro) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/12/2018 | Publicado no DSF Páginas 175 - DSF nº 161 | Encaminhado à publicação o Memorando nº 44/2018-CTFC, informando que foi dado conhecimento da presente matéria aos membros da Comissão. Ao Arquivo. Este processo contém 20 (vinte) folhas numeradas. |
| 22/12/2018 | Publicado no DSF Páginas 172 - DSF nº 161 | Encaminhado à publicação o Memorando nº 44/2018-CTFC, informando que foi dado conhecimento da presente matéria aos membros da Comissão. Ao Arquivo. Este processo contém 20 (vinte) folhas numeradas. |
| 04/09/2018 | Publicado no DSF Páginas 57-128 - DSF nº 112 | Encaminhado à publicação. À CTFC. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 459/2018
- Data de Leitura:
- 03/09/2018
- Despacho:
- 03/09/2018
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, ACORDÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), AUDITORIA, OBJETIVO, AVALIAÇÃO, PLATAFORMA, TECNOLOGIA DIGITAL, DADOS, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, LEGISLAÇÃO, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, LEI FEDERAL, ACESSO, INFORMAÇÃO
- Observações:
- AVS 0030 2018 (0459 2018 NA ORIGEM, DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, RAIMUNDO CARREIRO
- 21/12/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Memorando nº 44/2018-CTFC, informando que foi dado conhecimento da presente matéria aos membros da Comissão.
Ao Arquivo.
Este processo contém 20 (vinte) folhas numeradas. - Publicado no DSF Páginas 172 - DSF nº 161
- Publicado no DSF Páginas 175 - DSF nº 161
- 21/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão de instrução da matéria.
- 20/12/2018
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- A matéria foi lida na 16ª reunião extraordinária da CTFC no dia 10/10/2018. Não tendo ocorrido manifestação de nenhum membro da CTFC, envia-se a matéria à SLSF para que se proceda o arquivamento. Anexadas as notas taquigráficas da reunião, nota técnica e memorando dando conhecimento à Mesa do arquivamento da matéria.
À SLSF.
- 03/09/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CTFC. - Publicado no DSF Páginas 57-128 - DSF nº 112
- 17/08/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 04 (quatro) folhas numeradas.
Aguardando leitura. - Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:49