Ofício "S" n° 58, de 2018
- Autoria
- Infraero
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao § 2° do art. 23 da Lei n° 13.303, de 30 junho de 2016 (Lei das Estatais), a Carta Anual de Políticas Públicas e de Governança Corporativa, ano base 2017, referente ao desempenho da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, em relação a seu Plano Empresarial 2017-2021.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 21/11/2018 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 58/2018
- Autor:
- Infraero
- Data:
- 17/08/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao § 2° do art. 23 da Lei n° 13.303, de 30 junho de 2016 (Lei das Estatais), a Carta Anual de Políticas Públicas e de Governança Corporativa, ano base 2017, referente ao desempenho da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, em relação a seu Plano Empresarial 2017-2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/08/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 13 (treze) páginas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/11/2018 | Publicado no DSF Páginas 65 - DSF nº 143 | Encaminhado á publicação o Ofício nº 143/2018, da CI, comunicando que foi dado o conhecimento da matéria aos membros da referida Comissão, e encaminhando ao Arquivo. (Esse processado contém 43 (quarenta e três) folhas numeradas.) |
| 04/09/2018 | Publicado no DSF Páginas 1075-1099 - DSF nº 112 | Encaminhado à publicação. À CI. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 03/09/2018
- Despacho:
- 03/09/2018
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, RELATORIO, CUMPRIMENTO, LEI FEDERAL, ATENDIMENTO, OBJETIVO, PLANEJAMENTO, ANO, DEFINIÇÃO, ESTRATEGIA, PLANO DE INVESTIMENTO, LONGO PRAZO, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA (INFRAERO)
- Observações:
- OFS 058 2018 (099 2018 NA ORIGEM), DO MEMBRO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DA INFRAERO, LUIZ GYLVAN MEIRA FILHO
- 27/11/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado á publicação o Ofício nº 143/2018, da CI, comunicando que foi dado o conhecimento da matéria aos membros da referida Comissão, e encaminhando ao Arquivo.
(Esse processado contém 43 (quarenta e três) folhas numeradas.) - Publicado no DSF Páginas 65 - DSF nº 143
- 26/11/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 21/11/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas, às folhas 15 a 35, fala da presidência, ata e notas taquigráficas da 28ª reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, realizada em 30/10/2018, na qual foi dado conhecimento aos membros da comissão do recebimento do OFS 58/2018. Anexada, às folhas 36 a 41, cópia do Ofício 01/2018-CI/Circular, que encaminhou aos membros da CI o referido expediente. Anexado, à folha 42, o Ofício 143/2018/CI/Pres, que comunica ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da matéria à Comissão. À SLSF, para envio ao Arquivo.
- 04/09/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Ação:
- Recebido na Comissão nessa data.
- 03/09/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CI. - Publicado no DSF Páginas 1075-1099 - DSF nº 112
- 22/08/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 13 (treze) páginas numeradas.
Aguardando leitura. - Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:17