Mensagem (SF) n° 89, de 2018
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 5º e 7º da Lei nº 13.575, de 2017, o nome do Senhor EDUARDO ARAUJO DE SOUZA LEÃO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração – ANM, com mandato de quatro anos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 17/10/2018 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 89/2018
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 03/09/2018
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 5º e 7º da Lei nº 13.575, de 2017, o nome do Senhor EDUARDO ARAUJO DE SOUZA LEÃO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração – ANM, com mandato de quatro anos.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 03/09/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 22 (vinte e duas) páginas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 15/10/2018
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Eduardo Braga, com relatório pronto para deliberação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 18/2018 - CI
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura, Comissão de Serviços de Infraestrutura, Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 17/10/2018
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Eduardo Araújo de Souza Leão e aprovada sua indicação para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), com quinze votos favoráveis, um voto co... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Edição de Diário Oficial
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/10/2018
- Descrição/Ementa
- Publicação Diário Oficial 09 de outubro de 2018
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Anexados ao processado cópia do currículo atualizado do indicado e publicação do diário oficial de 09 de outubro de 2018. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Curriculum
- Autor:
- Autoria não informada
- Data:
- 11/10/2018
- Descrição/Ementa
- Currículo atualizado
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Anexados ao processado cópia do currículo atualizado do indicado e publicação do diário oficial de 09 de outubro de 2018. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 17/10/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 27ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 17/10/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 27ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Complemento de resultado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/10/2018
- Descrição/Ementa
- Votação nominal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- MPSF 158/2018
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 19/10/2018
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor EDUARDO ARAUJO DE SOUZA LEÃO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM, com mandato de quatro anos.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 1100, de 18/10/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 158/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor EDUARDO ARAUJ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1100/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 19/10/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 158, de 2018(SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor EDUARDO ARAUJO DE SOUZA LEÃO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM, com mandato de quatro anos.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 1100, de 18/10/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 158/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor EDUARDO ARAUJ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/10/2018 | Publicado no DSF Páginas 231 - DSF nº 120 | Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Eduardo Araújo de Souza Leão e aprovada sua indicação para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), com quinze votos favoráveis, um voto contrário e nenhuma abstenção. Juntado, às folhas 27 a 32, o parecer da Comissão. À SLSF. |
| 18/10/2018 | Publicado no DSF Páginas 120-121 - DSF nº 120 | Aprovado a indicação, nos termos do Parecer nº 18, de 2018 - CI, com o seguinte resultado: SIM – 38; NÃO – 3; ABST. – 1; TOTAL – 42. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. |
| 18/10/2018 | Publicado no DSF Páginas 56 - DSF nº 120 | Aprovado a indicação, nos termos do Parecer nº 18, de 2018 - CI, com o seguinte resultado: SIM – 38; NÃO – 3; ABST. – 1; TOTAL – 42. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. |
| 18/10/2018 | Publicado no DSF Páginas 39-40 - DSF nº 120 | Aprovado a indicação, nos termos do Parecer nº 18, de 2018 - CI, com o seguinte resultado: SIM – 38; NÃO – 3; ABST. – 1; TOTAL – 42. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. |
| 04/09/2018 | Publicado no DSF Páginas 297-319 - DSF nº 112 | Encaminhada à publicação. À CI. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 462/2018
- Data de Leitura:
- 03/09/2018
- Despacho:
- 03/09/2018
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Eduardo Braga (encerrado em 17/10/2018 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 17/10/2018 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 38; Não: 3; Abst.: 1; Total: 42.)
- 28/11/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 228 (Seção II), de 28/11/18, pág. 001, a nomeação do Senhor EDUARDO ARAUJO DE SOUZA LEÃO, para exercer o cargo de Diretor de Agência Nacional de Mineração - ANM, com mandato de quatro anos.
À COARQ
- 19/10/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 1100, de 18/10/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 158/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor EDUARDO ARAUJO DE SOUZA LEÃO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração -ANM, com mandato de quatro anos. (fls. 35 a 36).
- MPSF 158/2018
- OFSF 1100/2018
- 17/10/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado a indicação, nos termos do Parecer nº 18, de 2018 - CI, com o seguinte resultado: SIM – 38; NÃO – 3; ABST. – 1; TOTAL – 42.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 39-40 - DSF nº 120
- Publicado no DSF Páginas 120-121 - DSF nº 120
- Publicado no DSF Páginas 56 - DSF nº 120
- Votações nominais:
- 17/10/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
- 17/10/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Eduardo Araújo de Souza Leão e aprovada sua indicação para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), com quinze votos favoráveis, um voto contrário e nenhuma abstenção.
Juntado, às folhas 27 a 32, o parecer da Comissão.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 231 - DSF nº 120
- P.S 18/2018 - CI
- 17/10/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Braga por deliberação da matéria.
- 16/10/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 17/10/2018.
- 16/10/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em reunião realizada em 16/10/2018, foi concedida vista coletiva, nos termos dos artigos 132 e 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 15/10/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Eduardo Braga, com relatório pronto para deliberação.
- Relatório Legislativo
- 11/10/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 16/10/2018.
- 11/10/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Anexados ao processado cópia do currículo atualizado do indicado e publicação do diário oficial de 09 de outubro de 2018.
- Edição de Diário Oficial
- Curriculum
- 10/10/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Eduardo Braga (art. 129 do RISF).
- 04/09/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nessa data.
- 03/09/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhada à publicação.
À CI. - Publicado no DSF Páginas 297-319 - DSF nº 112
- 03/09/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 22 (vinte e duas) páginas numeradas.
Aguardando leitura. - Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:39
