Mensagem (SF) n° 90, de 2018
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete, nos termos do art. 111-A, da Constituição Federal, o nome do Senhor LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho, decorrente da aposentadoria do Ministro Fernando Eizo Ono.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 31/10/2018 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 90/2018
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 29/08/2018
- Descrição/Ementa
- Submete, nos termos do art. 111-A, da Constituição Federal, o nome do Senhor LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho, decorrente da aposentadoria do Ministro Fernando Eizo Ono.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/09/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 20 (vinte) páginas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 05/09/2018
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Cássio Cunha Lima. Matéria pronta para a Pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 94/2018 - CCJ
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 10/10/2018
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 28ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Luiz José Dezena da Silva para exercer o cargo de Ministro do Tr... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 10/10/2018
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 10/10/2018
- Descrição/Ementa
- Lista de Votação Secreta
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- Complemento de resultado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 31/10/2018
- Descrição/Ementa
- Votação nominal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- MPSF 176/2018
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 06/11/2018
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1197, de 06/11/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 176/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor LUIZ J... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1197/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 06/11/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 176, de 2018(SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1197, de 06/11/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 176/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor LUIZ J... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/11/2018 | Publicado no DSF Páginas 813-814 - DSF nº 126 | Aprovado a indicação, nos termos do Parecer nº 94, de 2018 - CCJ, com o seguinte resultado: SIM – 43; NÃO – 6; ABST. – 0; TOTAL – 49. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. |
| 01/11/2018 | Publicado no DSF Páginas 68 - DSF nº 126 | Aprovado a indicação, nos termos do Parecer nº 94, de 2018 - CCJ, com o seguinte resultado: SIM – 43; NÃO – 6; ABST. – 0; TOTAL – 49. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. |
| 01/11/2018 | Publicado no DSF Páginas 65 - DSF nº 126 | Aprovado a indicação, nos termos do Parecer nº 94, de 2018 - CCJ, com o seguinte resultado: SIM – 43; NÃO – 6; ABST. – 0; TOTAL – 49. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. |
| 11/10/2018 | Publicado no DSF Páginas 230-239 - DSF nº 117 | Na 28ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Luiz José Dezena da Silva para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos do art. 111-A, da Constituição Federal, por unanimidade, com 20 (vinte) votos favoráveis. A Comissão aprova o Requerimento nº 38, de 2018-CCJ, de autoria do Senador Lasier Martins, de URGÊNCIA para a matéria (fl. nº 28). Usam da palavra os Senadores, Antonio Anastasia, Marta Suplicy, Armando Monteiro, Ana Amélia, Hélio José, Lasier Martins e o Senador Edison Lobão, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Edison Lobão, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Cássio Cunha Lima. |
| 11/10/2018 | Publicado no DSF Páginas 43 - DSF nº 117 | Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação do Plenário. |
| 05/09/2018 | Publicado no DSF Páginas 247-268 - DSF nº 113 | Encaminhado à publicação. À CCJ. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 474/2018
- Data de Leitura:
- 04/09/2018
- Despacho:
- 04/09/2018
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Cássio Cunha Lima (encerrado em 10/10/2018 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, MINISTRO, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST), VAGA, MAGISTRATURA
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 31/10/2018 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 43; Não: 6; Abst.: 0; Total: 49.)
- 13/11/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 218 (Seção II), de 13/11/2018, pág. 2, a nomeação do Senhor LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA, Juiz do Tribunal Reginal do Trabalho da 15ª Região com sede na cidade de Campinas, Estado de São Paulo, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho , em vaga destinada à magistratura Trabalista de carreira, decorrente da aposentadoria do Ministro Fernando Eizo Ono.
- 06/11/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1197, de 06/11/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 176/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a Juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho, decorrente da aposentadoria do Ministro Fernando Eizo Ono. (fls.33 a 34).
- MPSF 176/2018
- OFSF 1197/2018
- 31/10/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado a indicação, nos termos do Parecer nº 94, de 2018 - CCJ, com o seguinte resultado: SIM – 43; NÃO – 6; ABST. – 0; TOTAL – 49.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 813-814 - DSF nº 126
- Publicado no DSF Páginas 65 - DSF nº 126
- Publicado no DSF Páginas 68 - DSF nº 126
- Votações nominais:
- 30/10/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 10/10/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação do Plenário.
- Publicado no DSF Páginas 43 - DSF nº 117
- 10/10/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
- 10/10/2018
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 10/10/2018
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Cássio Cunha Lima por deliberação da matéria.
- 10/10/2018
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 28ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Luiz José Dezena da Silva para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos do art. 111-A, da Constituição Federal, por unanimidade, com 20 (vinte) votos favoráveis.
A Comissão aprova o Requerimento nº 38, de 2018-CCJ, de autoria do Senador Lasier Martins, de URGÊNCIA para a matéria (fl. nº 28).
Usam da palavra os Senadores, Antonio Anastasia, Marta Suplicy, Armando Monteiro, Ana Amélia, Hélio José, Lasier Martins e o Senador Edison Lobão, Presidente da CCJ.
É consignado o voto do Senador Edison Lobão, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório do Senador Cássio Cunha Lima. - Publicado no DSF Páginas 230-239 - DSF nº 117
- P.S 94/2018 - CCJ
- 05/09/2018
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Na 27ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída com Item Extrapauta nº 23.
O Senador Cássio Cunha Lima lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório do Senador Cássio Cunha Lima e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.
- 05/09/2018
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Cássio Cunha Lima.
Matéria pronta para a Pauta. - Relatório Legislativo
- 04/09/2018
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Cássio Cunha Lima, para emitir relatório.
- 04/09/2018
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido às 18h. Matéria aguardando distribuição.
- 04/09/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CCJ. - Publicado no DSF Páginas 247-268 - DSF nº 113
- 04/09/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 20 (vinte) páginas numeradas.
Aguardando leitura. - Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:39
