Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 147, de 2018

Autoria
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Natureza
Audiência Pública

Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “A política de contratação para Jovens Aprendizes”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/11/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Identificação:
RDH 147/2018
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
05/09/2018
Descrição/Ementa
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “A política de contratação para Jovens Aprendizes”.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
11/10/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 87ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, POLITICA, CONTRATAÇÃO, PROGRAMA, JUVENTUDE, APRENDIZ
05/11/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Realizada, em 05/11/2018, audiência pública com os seguintes participantes: Ronaldo Lira, Procurador do Trabalho e Vice-Coordenador da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente - Coordinfância, do Ministério Público do Trabalho; Kátia Magalhães Arruda, Ministra do Tribunal Superior do Trabalho - TST; Denise Brambila, Auditora Fiscal e Coordenadora do Fórum Estadual de Aprendizagem do Rio Grande do Sul - FOGAP; Silvio José Marola, Presidente da Diretoria Executiva da Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais de Adolescentes – FEBRAEDA; Rejane Botelho Risuenho, Analista Técnica da Unidade de Cultura Empreendedora do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa – SEBRAE; Tatiane Padilha da Silva, Diretora Substituta do Departamento de Políticas e Empregabilidade do Ministério do Trabalho; Francisco Rodrigues Correa, Conselheiro Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA; Felipe Esteves Pinto Morgado, Gerente Executivo de Educação Profissional e Tecnológica da Confederação Nacional da Indústria - CNI; Marcelo Bentes, Representante da Fundação Roberto Marinho - "Programa Aprendiz Legal"; Ramon de Faria Santos, Representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT; Mylena dos Santos Rocha, Aluna do Ensino Social Profissionalizante ESPRO; e Ana Luísa Coelho Moreira, Coordenadora de Implementação de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR.
10/10/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Aprovado, em 10/10/2018, o RDH 147 de 2018, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
08/10/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 87ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 10/10/2018.
05/09/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 12:22.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:13