Mensagem (SF) n° 91, de 2018
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 5º e 7º da Lei nº 13.575, de 2017, o nome do Senhor TOMÁS ANTÔNIO ALBUQUERQUE DE PAULA PESSOA FILHO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração – ANM, com mandato de dois anos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 17/10/2018 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 91/2018
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/09/2018
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 5º e 7º da Lei nº 13.575, de 2017, o nome do Senhor TOMÁS ANTÔNIO ALBUQUERQUE DE PAULA PESSOA FILHO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração – ANM, com mandato de dois anos.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 05/09/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhada à publicação. À CI. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 16/10/2018
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- P.S 19/2018 - CI
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura, Comissão de Serviços de Infraestrutura, Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 17/10/2018
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa Filho e aprovada sua indicação para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), com quinze votos fav... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 17/10/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 27ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 17/10/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 27ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Complemento de resultado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/10/2018
- Descrição/Ementa
- Votação nominal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- MPSF 157/2018
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 18/10/2018
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor TOMÁS ANTÔNIO ALBUQUERQUE DE PAULA PESSOA FILHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM, com mandato de dois anos.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 1099, de 18/10/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 157/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor TOMÁS ANTÔNIO... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1099/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 18/10/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 157, de 2018(SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor TOMÁS ANTÔNIO ALBUQUERQUE DE PAULA PESSOA FILHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM, com mandato de dois anos.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 1099, de 18/10/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 157/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor TOMÁS ANTÔNIO... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/10/2018 | Publicado no DSF Páginas 239 - DSF nº 120 | Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa Filho e aprovada sua indicação para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), com quinze votos favoráveis, um voto contrário e nenhuma abstenção. Juntado, às folhas 22 a 28, o parecer da Comissão. À SLSF. |
| 18/10/2018 | Publicado no DSF Páginas 114-115 - DSF nº 120 | Aprovado a indicação, nos termos do Parecer nº 19, de 2018 - CI, com o seguinte resultado: SIM – 39; NÃO – 6; ABST. – 1; TOTAL – 46. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. |
| 18/10/2018 | Publicado no DSF Páginas 56 - DSF nº 120 | Aprovado a indicação, nos termos do Parecer nº 19, de 2018 - CI, com o seguinte resultado: SIM – 39; NÃO – 6; ABST. – 1; TOTAL – 46. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. |
| 18/10/2018 | Publicado no DSF Páginas 36-37 - DSF nº 120 | Aprovado a indicação, nos termos do Parecer nº 19, de 2018 - CI, com o seguinte resultado: SIM – 39; NÃO – 6; ABST. – 1; TOTAL – 46. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. |
| 06/09/2018 | Publicado no DSF Páginas 149-169 - DSF nº 114 | Encaminhada à publicação. À CI. |
| 06/09/2018 | Publicado no DSF Páginas 78 - DSF nº 114 | Encaminhada à publicação. À CI. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 463/2018
- Data de Leitura:
- 05/09/2018
- Despacho:
- 05/09/2018
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Valdir Raupp (encerrado em 17/10/2018 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 17/10/2018 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 39; Não: 6; Abst.: 1; Total: 46.)
- 28/11/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 228 (Seção II), de 28/11/18, pág. 001, a nomeação do Senhor TOMÁS ANTÔNIO ALBUQUERQUE DE PAULA PESSOA FILHO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM, com o mandato de dois anos.
À COARQ
- 18/10/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 1099, de 18/10/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 157/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor TOMÁS ANTÔNIO ALBUQUERQUE DE PAULA PESSOA FILHO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração -ANM, com mandato de dois anos. (fls.31 a 32).
- MPSF 157/2018
- OFSF 1099/2018
- 17/10/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado a indicação, nos termos do Parecer nº 19, de 2018 - CI, com o seguinte resultado: SIM – 39; NÃO – 6; ABST. – 1; TOTAL – 46.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 56 - DSF nº 120
- Publicado no DSF Páginas 114-115 - DSF nº 120
- Publicado no DSF Páginas 36-37 - DSF nº 120
- Votações nominais:
- 17/10/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
- 17/10/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa Filho e aprovada sua indicação para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), com quinze votos favoráveis, um voto contrário e nenhuma abstenção.
Juntado, às folhas 22 a 28, o parecer da Comissão.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 239 - DSF nº 120
- P.S 19/2018 - CI
- 17/10/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Valdir Raupp por deliberação da matéria.
- 16/10/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 17/10/2018.
- 16/10/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em reunião realizada em 16/10/2018, foi concedida vista coletiva, nos termos dos artigos 132 e 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 16/10/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Valdir Raupp, com relatório pronto para deliberação.
- 11/10/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 16/10/2018.
- 10/10/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Valdir Raupp, para emitir relatório.
- 06/09/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nessa data.
- 05/09/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhada à publicação.
À CI. - Publicado no DSF Páginas 149-169 - DSF nº 114
- Publicado no DSF Páginas 78 - DSF nº 114
- Avulso inicial da matéria
- 05/09/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 20 (vinte) páginas numeradas.
Aguardando leitura.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:40
