Ofício "S" n° 63, de 2018
- Autoria
- Iphan - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
Encaminha a Carta Compromisso de Goiás, com o objetivo de garantir Políticas Públicas que busquem a requalificação e a preservação do Patrimônio Cultural do Brasil.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 15/09/2023 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 23/12/2022 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 63/2018
- Autor:
- Iphan - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
- Data:
- 05/09/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Carta Compromisso de Goiás, com o objetivo de garantir Políticas Públicas que busquem a requalificação e a preservação do Patrimônio Cultural do Brasil.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/09/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 11 (onze) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/09/2018 | Publicado no DSF Páginas 109-130 - DSF nº 115 | Encaminhado à publicação. À CE. |
- Origem externa:
- OF. 1006/2018
- Data de Leitura:
- 06/09/2018
- Despacho:
- 06/09/2018
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senador Vanderlan Cardoso (encerrado em 22/12/2022 - Fim de Legislatura)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CARTA, COMPROMISSO, OBJETIVO, BRASIL, POLITICAS PUBLICAS, MODERNIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO, PATRIMONIO CULTURAL, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO A CIENCIA E A CULTURA (UNESCO)
- Observações:
- OFS 0063 2018 (1006 2018 NA ORIGEM), DA PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, KÁTIA SANTOS BOGÉA
- 22/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 22/12/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
- 26/08/2021
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Vanderlan Cardoso, para emitir relatório.
- 20/12/2018
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 06/09/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CE. - Publicado no DSF Páginas 109-130 - DSF nº 115
- 06/09/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 11 (onze) folhas numeradas.
Aguardando leitura. - Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 31/10/2023 11:36