Mensagem (SF) n° 92, de 2018
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao disposto nos §§ 4º, 5º e 6º do art. 56 da Lei n° 13.473, de 2017, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 4º bimestre de 2018.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 20/12/2018 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 92/2018
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 25/09/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao disposto nos §§ 4º, 5º e 6º do art. 56 da Lei n° 13.473, de 2017, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 4º bimestre de 2018.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 25/09/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 88 (oitenta e oito) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/02/2019 | Publicado no DSF Páginas 121-122 - DSF nº 7 | Encaminhado à publicação o Memorando nº 77/2018, do Presidente da CTFC, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele Órgão do teor do presente Projeto e recomendando o arquivamento da matéria. Ao Arquivo. (Este processado contém 97 (noventa e sete) folhas numeradas) |
| 10/10/2018 | Publicado no DSF Páginas 99-185 - DSF nº 116 | Encaminhado à publicação. À CTFC. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 523/2018
- Data de Leitura:
- 09/10/2018
- Despacho:
- 09/10/2018
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, RELATORIO, AVALIAÇÃO, RECEITA, DESPESA PUBLICA, BIMESTRE, MES, JULHO, AGOSTO, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
- 07/02/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Memorando nº 77/2018, do Presidente da CTFC, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele Órgão do teor do presente Projeto e recomendando o arquivamento da matéria.
Ao Arquivo.
(Este processado contém 97 (noventa e sete) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 121-122 - DSF nº 7
- 15/01/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.
- 20/12/2018
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- A matéria foi lida na 17ª reunião extraordinária da CTFC. Não tendo ocorrido manifestação de nenhum membro da CTFC, envia-se a matéria à SLSF para que se proceda o arquivamento. Anexadas as notas taquigráficas da reunião, nota técnica e memorando dando conhecimento à Mesa do arquivamento da matéria.
À SLSF.
- 10/10/2018
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguarda leitura.
- 09/10/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CTFC. - Publicado no DSF Páginas 99-185 - DSF nº 116
- 25/09/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 88 (oitenta e oito) folhas numeradas.
Aguardando leitura. - Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:40