Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 36, de 2018
- Autoria
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedido de realização de fiscalização no Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), acerca do licenciamento das obras na BR-319.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 25/06/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQI 36/2018
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 16/10/2018
- Descrição/Ementa
- Requer seja encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedido de realização de fiscalização no Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), acerca do licenciamento das obras na BR-319.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 09:57. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 30/10/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 28ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, o requerimento é lido e aprovado. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), SOLICITAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA), DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DOS TRANSPORTES (DNIT), PROCEDIMENTO, ESTUDO, IMPACTO AMBIENTAL, LICENCIAMENTO, OBRAS, RODOVIA, LIGAÇÃO, ESTADO DO AMAZONAS (AM), ESTADO DE RONDONIA (RO), TRECHO, MUNICIPIO, HUMAITA (AM), CAREIRO (AM)
- 25/06/2019
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- O Tribunal de Contas da União, por meio do Aviso nº 307-Seses-TCU-Plenário, comunica a Comissão de que a solicitação formulada por meio do RQI 36/2018 foi conhecida e terá prazo de atendimento de 180 dias, a contar de 5/06/2019.
- 30/10/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, o requerimento é lido e aprovado.
- Listagem ou relatório descritivo
- 16/10/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 09:57.
- RQI 36/2018
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:57