Petição (SF) n° 8, de 2018
- Autoria
- Cidadão Saulo Alves Silva
- Natureza
- Petição (não categorizada)
Ementa:
Denúncia com pedido de impeachment em face do Ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, com fundamento no art. 39 da Lei nº 1.079, de 1950.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Indeferida pela Presidência
- Último estado:
- 31/01/2019 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PET 8/2018
- Autor:
- Cidadão Saulo Alves Silva
- Data:
- 23/10/2018
- Descrição/Ementa
- Denúncia com pedido de impeachment em face do Ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, com fundamento no art. 39 da Lei nº 1.079, de 1950.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 31/01/2019
- Descrição/Ementa
- Ofício n° 19/2019 - SGM - Encaminha Decisão do Presidente do Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntados aos autos os seguintes documentos: Parecer nº 743/2018 - ADVOSF; Decisão do Presidente do Senado Federal; e cópia do ofício expedido pelo Secretário-Geral da Mesa. (fls. 5/10) À Coordenação de Arquivo, conforme Decisão do Presi... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão ou Despacho
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 31/01/2019
- Descrição/Ementa
- Decisão do Presidente do Senado Federal, referente ao arquivamento da PET 8/2018.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntados aos autos os seguintes documentos: Parecer nº 743/2018 - ADVOSF; Decisão do Presidente do Senado Federal; e cópia do ofício expedido pelo Secretário-Geral da Mesa. (fls. 5/10) À Coordenação de Arquivo, conforme Decisão do Presi... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- PETIÇÃO, DENUNCIA, IMPEACHMENT, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), LUIZ FUX, CRIME DE RESPONSABILIDADE
- 31/01/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Juntados aos autos os seguintes documentos: Parecer nº 743/2018 - ADVOSF; Decisão do Presidente do Senado Federal; e cópia do ofício expedido pelo Secretário-Geral da Mesa. (fls. 5/10)
À Coordenação de Arquivo, conforme Decisão do Presidente do Senado Federal. - Ofício
- Decisão ou Despacho
- 18/12/2018
- SF-ADVOSF - Advocacia do Senado Federal
- Ação:
- Encaminha parecer 743/2018.
- 24/10/2018
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Ação:
- À Advocacia do Senado Federal, para elaboração de parecer.
- 23/10/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Este processo contém 4 (quatro) folhas numeradas.
À Assessoria Técnica.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:38