Projeto de Resolução do Senado n° 46, de 2018
- Autoria
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 26 de 31/10/2018
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
Altera a Resolução do Senado Federal nº 2, de 25 de janeiro de 1999, para incluir nova condição financeira ao que ali dispõe.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 26 de 31/10/2018
- Último estado:
- 01/11/2018 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 46/2018
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 24/10/2018
- Descrição/Ementa
- Altera a Resolução do Senado Federal nº 2, de 25 de janeiro de 1999, para incluir nova condição financeira ao que ali dispõe.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 24/10/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. (Este processado contém 01 (uma) folha numerada.) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 46/2018
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 01/11/2018
- Descrição/Ementa
- Altera a Resolução do Senado Federal nº 2, de 25 de janeiro de 1999, para incluir nova condição financeira ao que ali dispõe.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 1193, de 01/11/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF n.º 175/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 26/18 (fls.... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 170/2018 - PLEN
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 30/10/2018
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 170, de 2018 -PLEN/SF, em substituição à CAE.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- É proferido pelo Senador Fernando Bezerra, o Parecer nº 170, de 2018 – PLEN/SF, em substituição à CAE, favorável ao projeto. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 171, de 2018 – PLEN/SF, da CDIR) À promulgação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 171/2018 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 30/10/2018
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 171, de 2018 -PLEN/SF, da CDIR.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- É proferido pelo Senador Fernando Bezerra, o Parecer nº 170, de 2018 – PLEN/SF, em substituição à CAE, favorável ao projeto. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 171, de 2018 – PLEN/SF, da CDIR) À promulgação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Cidadão
- Data:
- 10/07/2019
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO GG Nº 1109/2018.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado aos autos do processo o original de manifestação do OFÍCIO GG Nº 1109/2018, do Governador do Estado do Ceará. (fls.15). | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 175/2018
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 01/11/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° 26, de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 46 /2018).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 1193, de 01/11/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF n.º 175/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 26/18 (fls.... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1193/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 01/11/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 175, de 2018 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação do Resolução n° 26, de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 46/2018).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 1193, de 01/11/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF n.º 175/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 26/18 (fls.... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1194/2018
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 01/11/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Tribunal de Contas da União o autógrafo promulgado da Resolução n° 26, de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 46 /2018).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 1193, de 01/11/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF n.º 175/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 26/18 (fls.... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1195/2018
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 01/11/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Governo do Estado do Ceará o autógrafo promulgado da Resolução n° 26, de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 46 /2018).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 1193, de 01/11/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF n.º 175/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 26/18 (fls.... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 31/10/2018 | Publicado no DSF Páginas 144-146 - DSF nº 125 | É proferido pelo Senador Fernando Bezerra, o Parecer nº 170, de 2018 – PLEN/SF, em substituição à CAE, favorável ao projeto. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 171, de 2018 – PLEN/SF, da CDIR) À promulgação. |
| 31/10/2018 | Publicado no DSF Páginas 45-47 - DSF nº 125 | É proferido pelo Senador Fernando Bezerra, o Parecer nº 170, de 2018 – PLEN/SF, em substituição à CAE, favorável ao projeto. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 171, de 2018 – PLEN/SF, da CDIR) À promulgação. |
| 25/10/2018 | Publicado no DSF Páginas 55-56 - DSF nº 123 | Encaminhado à publicação. (Este processado contém 01 (uma) folha numerada.) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 24/10/2018
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, REQUISITOS, AUTORIZAÇÃO, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO DO CEARA (CE), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO INTERNO, BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF), OBJETIVO, AUXILIO FINANCEIRO, BANCO ESTADUAL
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 30/10/2018 - Não informado. (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
- 10/07/2019
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Ação:
- Juntado aos autos do processo o original de manifestação do OFÍCIO GG Nº 1109/2018, do Governador do Estado do Ceará. (fls.15).
- Ofício
- 09/07/2019
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado por solicitação.
- 25/04/2019
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Ação:
- Devolução à Coordenação de Arquivo - COARQ.
- 14/02/2019
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado por solicitação
************* Retificado em 12/03/2019*************
Encaminhado por solicitação.
- 23/11/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicado no DSF nº 126, de 01/11/18, pág. 1044.
Ao arquivo.
- 01/11/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 1193, de 01/11/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF n.º 175/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 26/18 (fls. 09 e 10).
Remetido Ofício SF n.º 1194, de 01/11/18, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução n.º 26/18 (fl. 11).
Remetido Ofício SF n.º 1195, de 01/11/18, ao Senhor Governador do Estado do Ceará, comunicando a promulgação da Resolução n.º 26/18 (fl.12). - OFSF 1193/2018
- OFSF 1194/2018
- OFSF 1195/2018
- MPSF 175/2018
- Autógrafo - PRS 46/2018
- 01/11/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 26 DE 2018.
DOU (Diário Oficial da União) - 01/11/2018 - Seção I - pág. 1.
Promulgada em 31/10/2018.
- 31/10/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fl. 6).
- 30/10/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- É proferido pelo Senador Fernando Bezerra, o Parecer nº 170, de 2018 – PLEN/SF, em substituição à CAE, favorável ao projeto.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 171, de 2018 – PLEN/SF, da CDIR)
À promulgação. - Publicado no DSF Páginas 45-47 - DSF nº 125
- Publicado no DSF Páginas 144-146 - DSF nº 125
- P.S 170/2018 - PLEN
- P.S 171/2018 - PLEN
- 30/10/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 24/10/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
(Este processado contém 01 (uma) folha numerada.) - Publicado no DSF Páginas 55-56 - DSF nº 123
- Avulso inicial da matéria
- 24/10/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº124, em 24/10/2018.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:08
