Aviso da Comissão de Educação n° 6, de 2018
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha o terceiro relatório de acompanhamento do cumprimento das Metas do Plano Nacional de Educação.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 21/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- ACE 6/2018
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 05/11/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha o terceiro relatório de acompanhamento do cumprimento das Metas do Plano Nacional de Educação.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Apresentado nesta data, às 10h. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- ACORDÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), RELATORIO, VOTO, ACOMPANHAMENTO, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
- Observações:
- ACE 0006 2018 (1349 2018 NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO RAIMUNDO CARREIRO (PROCESSO Nº TC 034.984/2017-8; GRUPO I – CLASSE DE ASSUNTO VII; UNIDADE TECNICA: SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA EDO DESPORTO - SECEXEDUC).
- 21/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Conhecida, a matéria é arquivada por tramitar há duas legislaturas, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
- 14/12/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
- 05/11/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 05/11/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Apresentado nesta data, às 10h.
- ACE 6/2018
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:41