Projeto de Resolução do Senado n° 49, de 2018
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 29 de 07/11/2018
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
Autoriza o Município de João Pessoa, no Estado da Paraíba, a contratar operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América, destinado ao "Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável do Município de João Pessoa - Programa João Pessoa Sustentável".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 29 de 07/11/2018
- Último estado:
- 08/11/2018 - REMETIDA À PROMULGAÇÃO
Participe
- Identificação:
- PRS 49/2018
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 06/11/2018
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Município de João Pessoa, no Estado da Paraíba, a contratar operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América, destinado ao "Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável do Município de João Pessoa - Programa João Pessoa Sustentável".
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/11/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Aprovado. À promulgação. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 507, de 2018, de iniciativa da CAE, que solicita urgência para a matéria. Discussão encerrada. Aprovado o projeto. ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 49/2018
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/11/2018
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Município de João Pessoa, no Estado da Paraíba, a contratar operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América, destinado ao "Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável do Município de João Pessoa - Programa João Pessoa Sustentável".
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- (SF) MESA. PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 29 DE 2018. DOU (Diário Oficial da União) - 08/11/2018 - Seção I - pág. 1. Promulgada em 07/11/2018. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 178/2018 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 06/11/2018
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 178, de 2018-PLEN/SF, da CDIR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Aprovado. À promulgação. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 507, de 2018, de iniciativa da CAE, que solicita urgência para a matéria. Discussão encerrada. Aprovado o projeto. ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 507/2018
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 06/11/2018
- Descrição/Ementa
- Urgência para o PRS 49/2018.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/11/2018
- Descrição/Ementa
- RQS 507/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Aprovado. À promulgação. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 507, de 2018, de iniciativa da CAE, que solicita urgência para a matéria. Discussão encerrada. Aprovado o projeto. ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 185/2018
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 08/11/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° 29, de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 49/2018).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 1210, de 08/11/2018, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF n.º 185/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 29/18 (fl... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1210/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 08/11/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 185, de 2018 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação da Resolução n° 29, de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 49/2018).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 1210, de 08/11/2018, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF n.º 185/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 29/18 (fl... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1212/2018
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 08/11/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Tribunal de Contas da União o autógrafo promulgado da Resolução n° 29, de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 49 /2018).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 1210, de 08/11/2018, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF n.º 185/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 29/18 (fl... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1214/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 08/11/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Prefeitura de João Pessoa (PB) o autógrafo promulgado da Resolução n° 29, de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 49 /2018).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 1210, de 08/11/2018, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF n.º 185/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 29/18 (fl... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
07/11/2018 | Publicado no DSF Páginas 331-337 - DSF nº 129 | Aprovado. À promulgação. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 507, de 2018, de iniciativa da CAE, que solicita urgência para a matéria. Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 178, de 2018 – PLEN/SF, da CDIR) À promulgação. |
07/11/2018 | Publicado no DSF Páginas 313 - DSF nº 129 | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 08/11/2018 a 14/11/2018. Perante a Mesa. |
07/11/2018 | Publicado no DSF Páginas 297-312 - DSF nº 129 | Aprovado. À promulgação. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 507, de 2018, de iniciativa da CAE, que solicita urgência para a matéria. Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 178, de 2018 – PLEN/SF, da CDIR) À promulgação. |
07/11/2018 | Publicado no DSF Páginas 25 - DSF nº 129 | Aprovado. À promulgação. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 507, de 2018, de iniciativa da CAE, que solicita urgência para a matéria. Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 178, de 2018 – PLEN/SF, da CDIR) À promulgação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 06/11/2018
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, MUNICIPIO, JOÃO PESSOA (PB), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), FINANCIAMENTO, PROGRAMA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, DESENVOLVIMENTO URBANO
- 23/11/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicado no DSF nº 130, de 08/11/18, pág.630 à 632.
Ao arquivo.
- 08/11/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À PROMULGAÇÃO
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 1210, de 08/11/2018, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF n.º 185/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 29/18 (fls.129 a 130).
Remetido Ofício SF n.º 1212, de 08/11/18, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução n.º 29/18 (flS.131 a 135).
Remetido Ofício SF n.º 1214, de 08/11/18, ao Senhor Luciano Cartaxo, Prefeito do Município de João Pessoa, comunicando a promulgação da Resolução n.º 29/18 (fl.135). - MPSF 185/2018
- OFSF 1214/2018
- OFSF 1210/2018
- OFSF 1212/2018
- 08/11/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 29 DE 2018.
DOU (Diário Oficial da União) - 08/11/2018 - Seção I - pág. 1.
Promulgada em 07/11/2018. - Autógrafo - PRS 49/2018
- 07/11/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls.124 a 126).
- 06/11/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado. À promulgação.
***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA***
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 507, de 2018, de iniciativa da CAE, que solicita urgência para a matéria.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 178, de 2018 – PLEN/SF, da CDIR)
À promulgação. - Publicado no DSF Páginas 297-312 - DSF nº 129
- Publicado no DSF Páginas 331-337 - DSF nº 129
- Publicado no DSF Páginas 25 - DSF nº 129
- Avulso inicial da matéria
- P.S 178/2018 - PLEN
- Avulso de requerimento
- 06/11/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 08/11/2018 a 14/11/2018. Perante a Mesa.
- Publicado no DSF Páginas 313 - DSF nº 129
- 06/11/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº129, em 06/11/2018.
Última atualização de dados legislativos: 04/12/2021 11:28