Projeto de Resolução do Senado n° 48, de 2018
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 28 de 07/11/2018
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
Autoriza a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 60.700,000.00 (sessenta milhões e setecentos mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Salvador, no Estado da Bahia, e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Requalificação Urbanística de Salvador - PROQUALI.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 28 de 07/11/2018
- Último estado:
- 08/11/2018 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 48/2018
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 06/11/2018
- Descrição/Ementa
- Autoriza a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 60.700,000.00 (sessenta milhões e setecentos mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Salvador, no Estado da Bahia, e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Requalificação Urbanística de Salvador - PROQUALI.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/11/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Aprovado. À promulgação. ***DETALHAMENTO DA ÇÃO LEGISLATIVA*** Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 510, de 2018, de inciativa da CAE, que solicita urgência para a matéria. Discussão encerrada Aprovado o projeto. Apr... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 48/2018
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/11/2018
- Descrição/Ementa
- Autoriza a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 60.700,000.00 (sessenta milhões e setecentos mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Salvador, no Estado da Bahia, e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Requalificação Urbanística de Salvador - PROQUALI.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- (SF) MESA. PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 28 DE 2018. DOU (Diário Oficial da União) - - Seção I - pág. 1. Promulgada em 07/11/2018. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 180/2018 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 06/11/2018
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 180, de 2018-PLEN/SF, da CDIR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Aprovado. À promulgação. ***DETALHAMENTO DA ÇÃO LEGISLATIVA*** Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 510, de 2018, de inciativa da CAE, que solicita urgência para a matéria. Discussão encerrada Aprovado o projeto. Apr... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 510/2018
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 06/11/2018
- Descrição/Ementa
- Urgência para o PRS 48/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 06/11/2018
- Descrição/Ementa
- Urgência para o PRS 48/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/11/2018
- Descrição/Ementa
- RQS 510/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Aprovado. À promulgação. ***DETALHAMENTO DA ÇÃO LEGISLATIVA*** Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 510, de 2018, de inciativa da CAE, que solicita urgência para a matéria. Discussão encerrada Aprovado o projeto. Apr... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 184/2018
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 08/11/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n°28, de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 48/2018).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 1209, de 08/11/2018, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF n.º 184 / 18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 28/18 (... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1209/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 08/11/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n°184, de 2018 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação da Resolução n°28, de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 48/2018).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 1209, de 08/11/2018, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF n.º 184 / 18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 28/18 (... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1211/2018
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 08/11/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Tribunal de Contas da União o autógrafo promulgado da Resolução n°28, de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 48/2018).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 1209, de 08/11/2018, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF n.º 184 / 18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 28/18 (... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1213/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 08/11/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Prefeitura de Salvador (BA) o autógrafo promulgado da Resolução n°28, de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 48/2018).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 1209, de 08/11/2018, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF n.º 184 / 18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 28/18 (... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/11/2018 | Publicado no DSF Páginas 355-361 - DSF nº 129 | Aprovado. À promulgação. ***DETALHAMENTO DA ÇÃO LEGISLATIVA*** Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 510, de 2018, de inciativa da CAE, que solicita urgência para a matéria. Discussão encerrada Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 180/2018 – PLEN/SF, da CDIR) À promulgação. |
| 07/11/2018 | Publicado no DSF Páginas 313 - DSF nº 129 | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 08/11/2018 a 14/11/2018. Perante a Mesa. |
| 07/11/2018 | Publicado no DSF Páginas 284-296 - DSF nº 129 | Aprovado. À promulgação. ***DETALHAMENTO DA ÇÃO LEGISLATIVA*** Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 510, de 2018, de inciativa da CAE, que solicita urgência para a matéria. Discussão encerrada Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 180/2018 – PLEN/SF, da CDIR) À promulgação. |
| 07/11/2018 | Publicado no DSF Páginas 32 - DSF nº 129 | Aprovado. À promulgação. ***DETALHAMENTO DA ÇÃO LEGISLATIVA*** Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 510, de 2018, de inciativa da CAE, que solicita urgência para a matéria. Discussão encerrada Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 180/2018 – PLEN/SF, da CDIR) À promulgação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 06/11/2018
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, MUNICIPIO, SALVADOR (BA), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO (CAF), DESTINAÇÃO, DESENVOLVIMENTO URBANO
- 23/11/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicado no DSF nº 130, de 08/11/18, pág. 627 à 629.
Ao arquivo.
- 08/11/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 1209, de 08/11/2018, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF n.º 184 / 18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 28/18 (fls.121 a 125).
Remetido Ofício SF n.º 1211, de 08/11/18, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução n.º 28/18 (fl.126 ).
Remetido Ofício SF n.º 1213, de 08/11/18, ao Senhor Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, Prefeito do Município de Salvador-BA a comunicação da promulgação da Resolução n.º 28/18 (fl.127). - MPSF 184/2018
- OFSF 1211/2018
- OFSF 1209/2018
- OFSF 1213/2018
- 08/11/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 28 DE 2018.
DOU (Diário Oficial da União) - - Seção I - pág. 1.
Promulgada em 07/11/2018. - Autógrafo - PRS 48/2018
- 07/11/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 118 a 120).
- 06/11/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado. À promulgação.
***DETALHAMENTO DA ÇÃO LEGISLATIVA***
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 510, de 2018, de inciativa da CAE, que solicita urgência para a matéria.
Discussão encerrada
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 180/2018 – PLEN/SF, da CDIR)
À promulgação. - Publicado no DSF Páginas 32 - DSF nº 129
- Publicado no DSF Páginas 284-296 - DSF nº 129
- Publicado no DSF Páginas 355-361 - DSF nº 129
- Avulso inicial da matéria
- P.S 180/2018 - PLEN
- Avulso de requerimento
- 06/11/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 08/11/2018 a 14/11/2018. Perante a Mesa.
- Publicado no DSF Páginas 313 - DSF nº 129
- 06/11/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº129, em 06/11/2018.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:10