Projeto de Lei da Câmara n° 119, de 2018
Autoria: Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 6590/2016
Assunto: Honorífico > Homenagem
Ementa: Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Dandara dos Palmares.
Explicação da Ementa: Inscreve o nome de Dandara dos Palmares no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 28/03/2019 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PLC 119/2018
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/11/2018
- Descrição/Ementa
- Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Dandara dos Palmares.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/11/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 8 (oito) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 207/2019
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 26/03/2019
- Descrição/Ementa
- Tramitação conjunta dos Projetos de Lei da Câmara n° 55/2017 com o 119/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/03/2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/11/2018 | Publicado no DSF Páginas 35-36 - DSF nº 136 | Encaminhado à publicação. À CE. |
- Data de Leitura:
- 16/11/2018
- Despacho:
- 16/11/2018
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senadora Regina Sousa (encerrado em 21/12/2018 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Humberto Costa
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, HOMENAGEM, CIDADÃO, MULHER, INCLUSÃO, INSCRIÇÃO, NOME, PERSONAGEM ILUSTRE, LIVRO DE HEROIS E HEROINAS DA PATRIA
- Matérias relacionadas:
- 28/03/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- Prejudicado em virtude da aprovação do PLC nº 55/2017.
(Este processado contém 10 (dez) folhas numeradas)
- 26/03/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 26/03/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Humberto Costa para atender à solicitação constante do OF. SF/110/2018, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento para tramitação em conjunto (fls.9 e 10).
À SLSF.
- 27/02/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
- 21/12/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pela relatora, Senadora Regina Sousa, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 20/12/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 07/12/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Regina Sousa, para emitir relatório.
- 19/11/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 16/11/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CE. - Publicado no DSF Páginas 35-36 - DSF nº 136
- 14/11/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 8 (oito) folhas numeradas.
Aguardando leitura. - Avulso inicial da matéria
