Projeto de Resolução do Senado n° 57, de 2018
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 31 de 05/12/2018
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
Autoriza o Estado do Pará a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 35.100.000,00 (trinta e cinco milhões e cem mil dólares dos Estados Unidos da América).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 31 de 05/12/2018
- Último estado:
- 06/12/2018 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 57/2018
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 04/12/2018
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Estado do Pará a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 35.100.000,00 (trinta e cinco milhões e cem mil dólares dos Estados Unidos da América).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/12/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 111, de 2018-CAE, sobre a MSF 108/2018) Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa. (Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta) Discussão encerra... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 57/2018
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/12/2018
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Estado do Pará a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 35.100.000,00 (trinta e cinco milhões e cem mil dólares dos Estados Unidos da América).
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 1.351, de 12/12/18, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 222/18 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 31/18 (fls. 124 e 1... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 209/2018 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 04/12/2018
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 209, de 2018-PLEN/SF, da CDIR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 111, de 2018-CAE, sobre a MSF 108/2018) Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa. (Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta) Discussão encerra... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 609/2018
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 13/12/2018
- Descrição/Ementa
- Reconstituição do processo do Projeto Resolução nº 57, de 2015.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- MPSF 222/2018
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 12/12/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° 31, de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 57/2018).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 1.351, de 12/12/18, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 222/18 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 31/18 (fls. 124 e 1... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1351/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 12/12/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° , de 2018 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação da Resolução n° 31, de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 57/2018).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 1.351, de 12/12/18, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 222/18 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 31/18 (fls. 124 e 1... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1352/2018
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 12/12/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Tribunal de Contas da União o autógrafo promulgado da Resolução n° 31, de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 57/2018).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 1.351, de 12/12/18, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 222/18 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 31/18 (fls. 124 e 1... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1353/2018
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 12/12/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Governo do Estado do Pará o autógrafo promulgado da Resolução n° 31, de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 57/2018).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 1.351, de 12/12/18, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 222/18 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 31/18 (fls. 124 e 1... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/12/2018 | Publicado no DSF Páginas 751-754 - DSF nº 148 | Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 111, de 2018-CAE, sobre a MSF 108/2018) Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa. (Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta) Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 209, de 2018-PLEN/SF, da CDIR) À promulgação. |
| 05/12/2018 | Publicado no DSF Páginas 710 - DSF nº 148 | Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 111, de 2018-CAE, sobre a MSF 108/2018) Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa. (Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta) Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 209, de 2018-PLEN/SF, da CDIR) À promulgação. |
| 05/12/2018 | Publicado no DSF Páginas 655-671 - DSF nº 148 | Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 111, de 2018-CAE, sobre a MSF 108/2018) Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa. (Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta) Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 209, de 2018-PLEN/SF, da CDIR) À promulgação. |
| 05/12/2018 | Publicado no DSF Páginas 57-58 - DSF nº 148 | Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 111, de 2018-CAE, sobre a MSF 108/2018) Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa. (Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta) Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 209, de 2018-PLEN/SF, da CDIR) À promulgação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/12/2018
- Despacho:
- 04/12/2018
- Motivação:
- Apresentação de emendas perante a Mesa
- Providência legislativa:
-
- Despacho não categorizado
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, ESTADO DO PARA (PA), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, PROGRAMA, GESTÃO FISCAL
- 10/01/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicado no Diário do Senado Federal nº 149, de 6/12/18, pág. 00505 a 00507.
À COARQ.
- 12/12/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 1.351, de 12/12/18, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 222/18 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 31/18 (fls. 124 e 125).
Remetido Ofício SF n.º 1352, de 12/12/18, ao Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução n.º 31/18 (fls. 126 ).
Remetido Ofício SF n.º 1353, de 12/12/18, ao Governador do Estado do Pará, comunicando a promulgação da Resolução n.º 31/18 (fl.127). - MPSF 222/2018
- OFSF 1351/2018
- OFSF 1352/2018
- OFSF 1353/2018
- Autógrafo - PRS 57/2018
- 06/12/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 31 DE 2018.
DOU (Diário Oficial da União) - 06/12/2018 - Seção I - pág. 1.
Promulgada em 05/12/2018.
- 05/12/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 118 a 120).
- 04/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 111, de 2018-CAE, sobre a MSF 108/2018)
Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa.
(Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 209, de 2018-PLEN/SF, da CDIR)
À promulgação. - Publicado no DSF Páginas 751-754 - DSF nº 148
- Publicado no DSF Páginas 710 - DSF nº 148
- Publicado no DSF Páginas 57-58 - DSF nº 148
- Publicado no DSF Páginas 655-671 - DSF nº 148
- Avulso inicial da matéria
- P.S 209/2018 - PLEN
- 04/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 06/12/2018 a 12/12/2018. Perante a Mesa.
- 04/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº146, em 04/12/2018.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:17