Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 38, de 2018

Autoria
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Natureza
Audiência Pública

Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o teor do relatório sobre a avaliação da Política Pública do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Garantia-Safra (GS), aprovado em 2018, especificamente no que concerne ao Programa de Aquisição de Alimentos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
13/12/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RRA 38/2018
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
04/12/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o teor do relatório sobre a avaliação da Política Pública do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Garantia-Safra (GS), aprovado em 2018, especificamente no que concerne ao Programa de Aquisição de Alimentos.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 25ª Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento, de iniciativa da Senadora Ana Amélia, apresentado como conclusão do Relatório de Avaliação da Política Pública do Programa Garantia-Safra (GS) e do Pro... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, RELATORIO, AVALIAÇÃO, POLITICA PUBLICA, PROGRAMA, GARANTIA, SAFRA, AQUISIÇÃO, ALIMENTOS
13/12/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Requerimento arquivado em razão do encerramento dos trabalhos da Comissão e do final da atual legislatura.
05/12/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 09:57.
04/12/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 25ª Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento, de iniciativa da Senadora Ana Amélia, apresentado como conclusão do Relatório de Avaliação da Política Pública do Programa Garantia-Safra (GS) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, definida pelo Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária nº 7, de 2018, em cumprimento ao disposto no art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal.
RRA 38/2018
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:59