Aviso n° 40, de 2018
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha cópia da Decisão Normativa - TCU nº 171, de 21/11/2018 e do Acórdão nº 2689/2018 - TCU, referente à Representação de Unidade Técnica do TCU acerca da elaboração da Decisão Normativa que fixa os coeficientes de FPM para o exercício de 2019 (TC 037.723/2018-9).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 21/12/2018 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 40/2018
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 05/12/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia da Decisão Normativa - TCU nº 171, de 21/11/2018 e do Acórdão nº 2689/2018 - TCU, referente à Representação de Unidade Técnica do TCU acerca da elaboração da Decisão Normativa que fixa os coeficientes de FPM para o exercício de 2019 (TC 037.723/2018-9).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 05/12/2018
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 82 (oitenta e duas) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/12/2018 | Publicado no DSF Páginas 177-178 - DSF nº 161 | Consignado o recebimento do Of. 79/2018/CAE, comunicando o conhecimento da matéria aos membros da referida Comissão; e encaminhando ao Arquivo. (Esse processado contém 90 (noventa) folhas numeradas.) |
| 07/12/2018 | Publicado no DSF Páginas 51-212 - DSF nº 150 | Encaminhado à publicação. À CAE. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 1475/2018
- Data de Leitura:
- 06/12/2018
- Despacho:
- 06/12/2018
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, ACORDÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), FIXAÇÃO, COEFICIENTE, CALCULO, COTA, DISTRIBUIÇÃO, RENDA, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS (FPM), ANO
- Observações:
- AVS 0040 2018 (1475 2018 NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, RAIMUNDO CARREIRO
- 21/12/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Consignado o recebimento do Of. 79/2018/CAE, comunicando o conhecimento da matéria aos membros da referida Comissão; e encaminhando ao Arquivo.
(Esse processado contém 90 (noventa) folhas numeradas.) - Publicado no DSF Páginas 177-178 - DSF nº 161
- 21/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão de instrução da matéria.
- 21/12/2018
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 84-87 fala da presidência e ata da 43ª reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 11/12/2018, na qual foi dado conhecimento aos membros da comissão do recebimento do AVS nº 40 de 2018 (nº 1475-GP/TCU), de 4 de dezembro de 2018 . Anexada à fl. 88 cópia do OF. nº 49/2018-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 89 o OF. 79/2018/CAE, comunicando ao presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da matéria à comissão.
À SLSF, com destino ao Arquivo.
- 20/12/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 06/12/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido na Comissão.
- 06/12/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CAE. - Publicado no DSF Páginas 51-212 - DSF nº 150
- 05/12/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 82 (oitenta e duas) folhas numeradas.
Aguardando leitura. - Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:00