Aviso n° 41, de 2018
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 2756/2018 - TCU, referente às deliberações atinentes ao controle das renúncias de receitas tributárias, constantes dos Acórdãos 747/2010, 809/2014, 1.205/2014 e 793/2016 (TC 029.350/2017-4).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 17/07/2019 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 41/2018
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 05/12/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 2756/2018 - TCU, referente às deliberações atinentes ao controle das renúncias de receitas tributárias, constantes dos Acórdãos 747/2010, 809/2014, 1.205/2014 e 793/2016 (TC 029.350/2017-4).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 05/12/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 27 (vinte e sete) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/07/2019 | Publicado no DSF Páginas 47 - DSF nº 108 | Encaminhado à publicação o Memorando nº 9/2019-CTFC, informando que foi dado conhecimento da matéria aos membros da Comissão e determinando o seu arquivamento. Concluída a instrução da matéria. Ao Arquivo. (Este processado contém trinta folhas numeradas) |
| 18/07/2019 | Publicado no DSF Páginas 43 - DSF nº 108 | Encaminhado à publicação o Memorando nº 9/2019-CTFC, informando que foi dado conhecimento da matéria aos membros da Comissão e determinando o seu arquivamento. Concluída a instrução da matéria. Ao Arquivo. (Este processado contém trinta folhas numeradas) |
| 07/12/2018 | Publicado no DSF Páginas 213-264 - DSF nº 150 | Encaminhado à publicação. À CTFC. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 1490/2018
- Data de Leitura:
- 06/12/2018
- Despacho:
- 06/12/2018
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, ACORDÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), DELIBERAÇÃO, CONTROLE, RENUNCIA, DESONERAÇÃO TRIBUTARIA, BENEFICIO FISCAL, INCENTIVO FISCAL, CORRELAÇÃO, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
- Observações:
- AVS 0041 2018 (1490 2018 NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, RAIMUNDO CARREIRO
- 17/07/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Memorando nº 9/2019-CTFC, informando que foi dado conhecimento da matéria aos membros da Comissão e determinando o seu arquivamento.
Concluída a instrução da matéria.
Ao Arquivo.
(Este processado contém trinta folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 43 - DSF nº 108
- Publicado no DSF Páginas 47 - DSF nº 108
- 16/07/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.
- 16/07/2019
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- A matéria foi lida na 2ª reunião extraordinária da CTFC no dia 19/02/2018. Não tendo ocorrido manifestação de nenhum membro da CTFC, envia-se a matéria à SLSF para que se proceda o arquivamento. Anexadas as notas taquigráficas da reunião e memorando dando conhecimento à Mesa do arquivamento da matéria.
À SLSF.
- 19/02/2019
- SF-SACTFC - Secretaria de Apoio à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Matéria lida na 2ª Reunião Ordinária da CTFC, ocorrida nesta data. O documento permanece na Comissão por 15 (quinze) dias. Caso não haja manifestação de interesse por nenhum Senador, a Matéria será arquivada.
- 21/12/2018
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 06/12/2018
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Recebido na CTFC, nesta data.
- 06/12/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CTFC. - Publicado no DSF Páginas 213-264 - DSF nº 150
- 05/12/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 27 (vinte e sete) folhas numeradas.
Aguardando leitura. - Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:01