Projeto de Lei da Câmara n° 128, de 2018
- Iniciativa
- Deputado Federal Penna (PV/SP)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1075/2011
- Norma Gerada
- Lei nº 14.250 de 25/11/2021
- Assunto
- Meio Ambiente
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a eliminação controlada de materiais, de fluidos, de transformadores, de capacitores e de demais equipamentos elétricos contaminados por Bifenilas Policloradas (PCBs) e por seus resíduos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À sanção
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 14.250 de 25/11/2021
- Último local:
- 30/11/2021 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 26/11/2021 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PLC 128/2018
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/11/2018
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a eliminação controlada de materiais, de fluidos, de transformadores, de capacitores e de demais equipamentos elétricos contaminados por Bifenilas Policloradas (PCBs) e por seus resíduos.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/12/2018
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 57 (cinquenta e sete) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 15/10/2021
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 128, de 2018 (PL nº 1075, de 2011), do Deputado Penna, que dispõe sobre a eliminação controlada de materiais, de fluidos, de transformadores, de capacitores e de demais equipamentos elétricos contaminados por Bifenilas Policloradas (PCBs) e por seus resíduos.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebido, nesta data, relatório do senador Jean Paul Prates pela aprovação da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 18/10/2021
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 128, de 2018 (PL nº 1.075, de 2011), do Deputado Penna, que dispõe sobre a eliminação controlada de materiais, de fluidos, de transformadores, de capacitores e de demais equipamentos elétricos contaminados por Bifenilas Policloradas (PCBs) e por seus resíduos.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebido, nesta data, novo relatório do senador Jean Paul Prates pela aprovação da matéria com a emenda de redação que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 14/2021 - CMA
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente, Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 27/10/2021
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 128, de 2018 (PL nº 1.075, de 2011), do Deputado Penna, que dispõe sobre a eliminação controlada de materiais, de fluidos, de transformadores, de capacitores e de demais equipamentos elétricos contaminados por Bifenilas Policloradas (PCBs) e por seus resíduos.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Aprovado o relatório que passa a constituir parecer da comissão favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 128 de 2018 com a Emenda nº 1-CMA. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 273/2021 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 08/11/2021
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 273, de 2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação final do PLC nº 128/2018.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 27/10/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 31ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Identificação:
- MPSF 155/2021
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 09/11/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 128, de 2018.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 648, de 09/11/21, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 155/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 648/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 09/11/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 155 , de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 128, de 2018.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 648, de 09/11/21, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 155/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 649/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 09/11/2021
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 128, de 2018.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 648, de 09/11/21, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 155/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 128/2018
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/11/2021
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a eliminação controlada de materiais, de fluidos, de transformadores, de capacitores e de demais equipamentos elétricos contaminados por Bifenilas Policloradas (PCBs) e por seus resíduos.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 648, de 09/11/21, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 155/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Mensagem
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 29/11/2021
- Descrição/Ementa
- Restitui autógrafos do texto convertido na Lei nº 14.250 de 25 de novembro de 2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 29/11/2021
- Descrição/Ementa
- Demais documentos de restituição de autógrafo.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 700/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 01/12/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Câmara dos Deputados autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n°128, de 2018.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 700, de 01/12/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 628, de 2021, na origem, restituindo autógrafo do Projeto de Le... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/11/2021 | Publicado no DSF Páginas 18 - DSF nº 197 | Encaminhado à publicação a Mensagem nº 628, de 2021, que restitui o autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 128, de 2018, sancionado e convertido na Lei nº 14.250 de 25 de novembro de 2021. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 30/11/2021 | Publicado no DSF Páginas 16 - DSF nº 197 | Encaminhado à publicação a Mensagem nº 628, de 2021, que restitui o autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 128, de 2018, sancionado e convertido na Lei nº 14.250 de 25 de novembro de 2021. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 05/11/2021 | Publicado no DSF Páginas 101-105 - DSF nº 181 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 04/11/2021) Discussão encerrada. Aprovado o projeto com a Emenda nº 1 – CMA, de redação, nos termos do Parecer nº 14, de 2021 - CMA. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 273/2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 05/11/2021 | Publicado no DSF Páginas 30-31 - DSF nº 181 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 04/11/2021) Discussão encerrada. Aprovado o projeto com a Emenda nº 1 – CMA, de redação, nos termos do Parecer nº 14, de 2021 - CMA. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 273/2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 29/10/2021 | Publicado no DSF Páginas 96 - DSF nº 178 | Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. Prazo: de 3/11/2021 a 9/11/2021 |
| 28/10/2021 | Publicado no DSF Páginas 333-345 - DSF nº 177 | Aprovado o relatório que passa a constituir parecer da comissão favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 128 de 2018 com a Emenda nº 1-CMA. |
| 08/12/2018 | Publicado no DSF Páginas 43-51 - DSF nº 151 | Encaminhado à publicação. À CMA. |
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
| Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CMA - PLC 128/2018 | Senador Jean Paul Prates (PT/RN) | CMA | 27/10/2021 | Aprovada - SF-CMA - 27/10/2021 | |
Total de emendas apresentadas: 1
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 07/12/2018
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Major Olimpio (encerrado em 05/02/2021 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Jean Paul Prates (encerrado em 27/10/2021 - Deliberação da matéria)
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senador Jean Paul Prates (encerrado em 04/11/2021 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 03/11/2021 - 03/11/2021: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado (Inclusão em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 04/11/2021, com encerramento de prazo de emendamento às 15h de 03/11/2021, nos termos do art. 10, inciso I, do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021.) - 09/11/2021 - 26/11/2021: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 26/11/2021 08:14) - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, OBRIGATORIEDADE, CONTROLE, ELIMINAÇÃO, EQUIPAMENTOS, MATERIAL ELETRICO, CONTAMINAÇÃO, SUBSTANCIA, RESIDUOS PERIGOSOS, PRODUTO POLUENTE
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 04/11/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado o Projeto com a Emenda nº 1, de redação. A matéria vai à sanção. )
- 01/12/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 700, de 01/12/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 628, de 2021, na origem, restituindo autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 128, de 2018, sancionado e transformado na Lei n° 14.250, de 25 de novembro de 2021.
À COARQ. - OFSF 700/2021
- 29/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação a Mensagem nº 628, de 2021, que restitui o autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 128, de 2018, sancionado e convertido na Lei nº 14.250 de 25 de novembro de 2021.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 16 - DSF nº 197
- Publicado no DSF Páginas 18 - DSF nº 197
- 26/11/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14250 DE 2021.
DOU (Diário Oficial da União) - 26/11/2021 - Seção I - págs. 3 e 4.
Sancionada em 25/11/2021.
- 09/11/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À SANÇÃO
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 648, de 09/11/21, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 155/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.
Remetido Ofício SF nº 649, de 09/11/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial. - MPSF 155/2021
- OFSF 648/2021
- OFSF 649/2021
- Autógrafo - PLC 128/2018
- 05/11/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- 04/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 04/11/2021)
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto com a Emenda nº 1 – CMA, de redação, nos termos do Parecer nº 14, de 2021 - CMA.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 273/2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 101-105 - DSF nº 181
- Publicado no DSF Páginas 30-31 - DSF nº 181
- 04/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Jean Paul Prates por deliberação da matéria.
- 03/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a apresentação de emendas às 15h.
Não foram apresentadas emendas.
- 03/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Designado o Senador Jean Paul Prates Relator de Plenário.
- 01/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 4.11.2021.
- 28/10/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 03/11/2021 a 09/11/2021. Perante a Mesa.
- 28/10/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. Prazo: de 3/11/2021 a 9/11/2021
- Publicado no DSF Páginas 96 - DSF nº 178
- 27/10/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Jean Paul Prates por deliberação da matéria.
- 27/10/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Aprovado o relatório que passa a constituir parecer da comissão favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 128 de 2018 com a Emenda nº 1-CMA.
- Publicado no DSF Páginas 333-345 - DSF nº 177
- P.S 14/2021 - CMA
- 22/10/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 27/10/2021.
- 20/10/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em reunião realizada em 20/10/2021, foi concedida vista ao Senador Zequinha Marinho, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 18/10/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido, nesta data, novo relatório do senador Jean Paul Prates pela aprovação da matéria com a emenda de redação que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 18/10/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 20/10/2021.
- 15/10/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, nesta data, relatório do senador Jean Paul Prates pela aprovação da matéria.
- Relatório Legislativo
- 20/05/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Jean Paul Prates, para emitir relatório.
- 05/02/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Major Olimpio, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 21/02/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Major Olimpio, para emitir relatório.
- 14/02/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 20/12/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 07/12/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta data na Secretaria da CMA.
Aguardando Distribuição.
- 07/12/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CMA. - Publicado no DSF Páginas 43-51 - DSF nº 151
- 06/12/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 57 (cinquenta e sete) folhas numeradas.
Aguardando leitura. - Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 05/01/2022 18:54
