Petição (SF) n° 10, de 2018
- Autoria
- Cidadão Modesto de Souza Barros Carvalhosa., Cidadão Adriana de Melo Nunes Martorelli, Cidadão Marco Aurelio Chagas Martorelli, Cidadão Lígia Maura Fernandes Garcia da Costa, Cidadão Leonardo Tavares Siqueira, Cidadão Maura Fernandes Garcia da Costa
- Natureza
- Petição (não categorizada)
Ementa:
Denúncia com pedido de destituição do cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal em desfavor do Sr. Ministro Enrique Ricardo Lewandowski.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Indeferida pela Presidência
- Último estado:
- 31/01/2019 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PET 10/2018
- Autor:
- Cidadão Modesto de Souza Barros Carvalhosa., Cidadão Adriana de Melo Nunes Martorelli, Cidadão Marco Aurelio Chagas Martorelli, Cidadão Lígia Maura Fernandes Garcia da Costa, Cidadão Leonardo Tavares Siqueira, Cidadão Maura Fernandes Garcia da Costa
- Data:
- 07/12/2018
- Descrição/Ementa
- Denúncia com pedido de destituição do cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal em desfavor do Sr. Ministro Enrique Ricardo Lewandowski.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 31/01/2019
- Descrição/Ementa
- Ofício n° 4/2019 - SGM - Encaminha Decisão do Presidente do Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntados aos autos os seguintes documentos: Parecer nº 755/2018 - ADVOSF; Decisão do Presidente do Senado Federal; e cópia do ofício expedido pelo Secretário-Geral da Mesa. (fls. 33/40) À Coordenação de Arquivo, conforme Decisão do Pres... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão ou Despacho
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 31/01/2019
- Descrição/Ementa
- Decisão do Presidente do Senado Federal, referente ao arquivamento da PET 10/2018.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntados aos autos os seguintes documentos: Parecer nº 755/2018 - ADVOSF; Decisão do Presidente do Senado Federal; e cópia do ofício expedido pelo Secretário-Geral da Mesa. (fls. 33/40) À Coordenação de Arquivo, conforme Decisão do Pres... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- PETIÇÃO, REPRESENTAÇÃO, DENUNCIA, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), RICARDO LEWANDOWSKI, IMPEACHMENT, CRIME DE RESPONSABILIDADE
- 31/01/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Juntados aos autos os seguintes documentos: Parecer nº 755/2018 - ADVOSF; Decisão do Presidente do Senado Federal; e cópia do ofício expedido pelo Secretário-Geral da Mesa. (fls. 33/40)
À Coordenação de Arquivo, conforme Decisão do Presidente do Senado Federal. - Ofício
- Decisão ou Despacho
- 14/12/2018
- SF-ADVOSF - Advocacia do Senado Federal
- Ação:
- ENCAMINHA PARECER 755/2018-NASSET
- 10/12/2018
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Ação:
- À Advocacia do Senado Federal, para elaboração de parecer.
- 07/12/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Este processo contém 32 (trinta e duas) folhas numeradas.
À Assessoria Técnica.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:34