Projeto de Resolução do Senado n° 63, de 2018
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 35 de 12/12/2018
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
Autoriza o Estado do Piauí a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 44.935.000,00 (quarenta e quatro milhões, novecentos e trinta e cinco mil dólares dos Estados Unidos da América).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 35 de 12/12/2018
- Último estado:
- 13/12/2018 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 63/2018
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 11/12/2018
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Estado do Piauí a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 44.935.000,00 (quarenta e quatro milhões, novecentos e trinta e cinco mil dólares dos Estados Unidos da América).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/12/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 120, de 2018-CAE, sobre a MSF 114/2018) Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 598, de 2018, de iniciativa da CAE, solicitando urgência para a matéria. ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 63/2018
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 13/12/2018
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Estado do Piauí a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 44.935.000,00 (quarenta e quatro milhões, novecentos e trinta e cinco mil dólares dos Estados Unidos da América).
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1361 de 12/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 225/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 35/18 (fls. 142 a ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 63/2018
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 13/12/2018
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Estado do Piauí a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 44.935.000,00 (quarenta e quatro milhões, novecentos e trinta e cinco mil dólares dos Estados Unidos da América).
- Identificação:
- P.S 221/2018 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 11/12/2018
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 221, de 2018-PLEN/SF, da CDIR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 120, de 2018-CAE, sobre a MSF 114/2018) Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 598, de 2018, de iniciativa da CAE, solicitando urgência para a matéria. ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 598/2018
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 11/12/2018
- Descrição/Ementa
- Urgência para o Projeto de Resolução nº 63, de 2018.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/12/2018
- Descrição/Ementa
- Requerimento nº 598, de 2018, de urgência
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 120, de 2018-CAE, sobre a MSF 114/2018) Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 598, de 2018, de iniciativa da CAE, solicitando urgência para a matéria. ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 225/2018
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 13/12/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° 35, de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 63 de 2018).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1361 de 12/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 225/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 35/18 (fls. 142 a ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1361/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 13/12/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 225, de 2018 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação da Resolução n° 35 , de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 63/2018).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1361 de 12/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 225/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 35/18 (fls. 142 a ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1363/2018
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 13/12/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Tribunal de Contas da União o autógrafo promulgado da Resolução n° 35, de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 63 /2018).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1361 de 12/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 225/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 35/18 (fls. 142 a ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1366/2018
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 13/12/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Governo do Estado do Piauí o autógrafo promulgado da Resolução n° 35, de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 63 /2018).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1361 de 12/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 225/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 35/18 (fls. 142 a ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | Publicado no DSF Páginas 731-738 - DSF nº 153 | Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 120, de 2018-CAE, sobre a MSF 114/2018) Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 598, de 2018, de iniciativa da CAE, solicitando urgência para a matéria. Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 221, de 2018-PLEN/SF, da CDIR) À promulgação. |
| 12/12/2018 | Publicado no DSF Páginas 705 - DSF nº 153 | Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 120, de 2018-CAE, sobre a MSF 114/2018) Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 598, de 2018, de iniciativa da CAE, solicitando urgência para a matéria. Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 221, de 2018-PLEN/SF, da CDIR) À promulgação. |
| 12/12/2018 | Publicado no DSF Páginas 692-704 - DSF nº 153 | Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 120, de 2018-CAE, sobre a MSF 114/2018) Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 598, de 2018, de iniciativa da CAE, solicitando urgência para a matéria. Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 221, de 2018-PLEN/SF, da CDIR) À promulgação. |
| 12/12/2018 | Publicado no DSF Páginas 89-90 - DSF nº 153 | Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 120, de 2018-CAE, sobre a MSF 114/2018) Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 598, de 2018, de iniciativa da CAE, solicitando urgência para a matéria. Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 221, de 2018-PLEN/SF, da CDIR) À promulgação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 11/12/2018
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, ESTADO DO PIAUI (PI), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), DESTINAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, APERFEIÇOAMENTO, PROGRAMA, GESTÃO FISCAL
- 10/01/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicado no Diário do Senado Federal nº 154, de 13/12/18, pág. 00831 a 00832.
À COARQ.
- 13/12/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1361 de 12/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 225/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 35/18 (fls. 142 a 143).
Remetido Ofício SF nº 1363 de 12/12/18, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando autógrafo da Resolução nº 35/18 (fl. 144).
Remetido Ofício SF nº 1366 de 12/12/18, ao Senhor Governador do Estado do Piauí- PI, encaminhando autógrafo da Resolução nº 35/18. (fl.145). - OFSF 1363/2018
- OFSF 1366/2018
- MPSF 225/2018
- OFSF 1361/2018
- Autógrafo - PRS 63/2018
- 13/12/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 35 DE 2018.
DOU (Diário Oficial da União) - 13/12/2018 - Seção I - pág. 7.
Promulgada em 12/12/2018.
- 12/12/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 137 a 138 ).
- 11/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 120, de 2018-CAE, sobre a MSF 114/2018)
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 598, de 2018, de iniciativa da CAE, solicitando urgência para a matéria.
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 221, de 2018-PLEN/SF, da CDIR)
À promulgação. - Publicado no DSF Páginas 705 - DSF nº 153
- Publicado no DSF Páginas 89-90 - DSF nº 153
- Publicado no DSF Páginas 731-738 - DSF nº 153
- Publicado no DSF Páginas 692-704 - DSF nº 153
- P.S 221/2018 - PLEN
- Avulso inicial da matéria
- Avulso de requerimento
- 11/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 13/12/2018 a 19/12/2018. Perante a Mesa.
- 11/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº154, em 11/12/2018.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:21