Ofício "S" n° 79, de 2018
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Natureza
- Indicação de membro de Conselho Nacional do Ministério Público
Ementa:
Indicação do nome do Sr. OTAVIO LUIZ RODRIGUES JUNIOR, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada à Câmara dos Deputados
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 19/12/2018 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 79/2018
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/12/2018
- Descrição/Ementa
- Indicação do nome do Sr. OTAVIO LUIZ RODRIGUES JUNIOR, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada à Câmara dos Deputados
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 13 (treze) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/12/2018
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Edison Lobão (MDB/MA)
- Data:
- 13/12/2018
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido, às 09h30, o relatório do Senador Edison Lobão. Matéria incluída na Pauta da Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 115/2018 - CCJ
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 19/12/2018
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 42ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Otávio Luiz Rodrigues Júnior para exercer o cargo de membro do C... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Curriculum
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/12/2018
- Descrição/Ementa
- Curriculum Vitae de Otavio Luiz Rodrigues Junior, indicado pela Câmara dos Deputados ao CNJ
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 19/12/2018
- Descrição/Ementa
- Lista de Votação Nominal
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 19/12/2018
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- Complemento de resultado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/12/2018
- Descrição/Ementa
- Lista de votação nominal
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Concluída a instrução da matéria. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 115, de 2018-CCJ, com o seguinte resultado: SIM – 43; NÃO – 5; ABST. – 1; TO... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 242/2018
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 20/12/2018
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor OTAVIO LUIZ RODRIGUES JUNIOR, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada à Câmara dos Deputados.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1420, de 19/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 242/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor Otávio... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1420/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 20/12/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° , de 2018 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor OTAVIO LUIZ RODRIGUES JUNIOR, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada à Câmara dos Deputados.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1420, de 19/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 242/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor Otávio... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1422/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 20/12/2018
- Descrição/Ementa
- Comunica ao Conselho Nacional do Ministério Público a aprovação da indicação do Senhor OTAVIO LUIZ RODRIGUES JUNIOR, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada à Câmara dos Deputados.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1420, de 19/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 242/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor Otávio... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1421/2018
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 20/12/2018
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados a aprovação da indicação do Senhor OTAVIO LUIZ RODRIGUES JUNIOR, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada à Câmara dos Deputados.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1420, de 19/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 242/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor Otávio... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/12/2018 | Publicado no DSF Páginas 850-858 - DSF nº 159 | Na 42ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Otávio Luiz Rodrigues Júnior para exercer o cargo de membro do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal, combinado com o art. 383, II, do Regimento Interno do Senado Federal com 17 dezessete votos favoráveis e 1 voto contrário. Usam da palavra os Senadores Antonio Anastasia, Gleisi Hoffmann, José Pimentel, Reguffe, Rose de Freitas, e o Senador Edison Lobão, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Edison Lobão, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Edison Lobão. |
| 20/12/2018 | Publicado no DSF Páginas 770-771 - DSF nº 159 | Concluída a instrução da matéria. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 115, de 2018-CCJ, com o seguinte resultado: SIM – 43; NÃO – 5; ABST. – 1; TOTAL – 49. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 20/12/2018 | Publicado no DSF Páginas 67 - DSF nº 159 | Concluída a instrução da matéria. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 115, de 2018-CCJ, com o seguinte resultado: SIM – 43; NÃO – 5; ABST. – 1; TOTAL – 49. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 20/12/2018 | Publicado no DSF Páginas 51 - DSF nº 159 | Concluída a instrução da matéria. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 115, de 2018-CCJ, com o seguinte resultado: SIM – 43; NÃO – 5; ABST. – 1; TOTAL – 49. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 13/12/2018 | Publicado no DSF Páginas 498-512 - DSF nº 154 | Encaminhado à publicação. À CCJ. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OFC 1354/2018
- Data de Leitura:
- 12/12/2018
- Despacho:
- 12/12/2018
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Edison Lobão (encerrado em 19/12/2018 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, INDICAÇÃO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, CONSELHEIRO, VAGA, CAMARA DOS DEPUTADOS, COMPOSIÇÃO, CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO (CNMP)
- Observações:
- OFS 00079 2018 (1.354 NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, DEPUTADO RODRIGO MAIA
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 19/12/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 43; Não: 5; Abst.: 1; Total: 49.)
- 28/12/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 249 (Seção II), de 28/12/2018, pág. 0001, a nomeação do Senhor OTÁVIO LUIZ RODRIGUES JÚNIOR, indicado pela Câmara dos Deputados, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público.
À COARQ.
- 20/12/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1420, de 19/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 242/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor Otávio Luiz Rodrigues Junior, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, (fl.81 a 82 ).
Remetido Ofício SF nº 1421, de 19/12/18, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, participando aprovação da escolha do nome do Senhor Otávio Luiz Rodrigues Junior, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, (fl. 83 ).
Remetido Ofício SF nº 1422, de 19/12/18, à Senhora Procuradora - Geral da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor Otávio Luiz Rodrigues Junior, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, (fl. 84 ). - MPSF 242/2018
- OFSF 1422/2018
- OFSF 1420/2018
- OFSF 1421/2018
- 19/12/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 115, de 2018-CCJ, com o seguinte resultado: SIM – 43; NÃO – 5; ABST. – 1; TOTAL – 49.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 770-771 - DSF nº 159
- Publicado no DSF Páginas 67 - DSF nº 159
- Publicado no DSF Páginas 51 - DSF nº 159
- Complemento de resultado
- Votações nominais:
- 19/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
- 19/12/2018
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 19/12/2018
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Edison Lobão por deliberação da matéria.
- 19/12/2018
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 42ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Otávio Luiz Rodrigues Júnior para exercer o cargo de membro do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal, combinado com o art. 383, II, do Regimento Interno do Senado Federal com 17 dezessete votos favoráveis e 1 voto contrário.
Usam da palavra os Senadores Antonio Anastasia, Gleisi Hoffmann, José Pimentel, Reguffe, Rose de Freitas, e o Senador Edison Lobão, Presidente da CCJ.
É consignado o voto do Senador Edison Lobão, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório do Senador Edison Lobão. - Publicado no DSF Páginas 850-858 - DSF nº 159
- P.S 115/2018 - CCJ
- 13/12/2018
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Na 41ª Reunião Extraordinária realizada nesta data, o Senador Edison Lobão lê o relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede vista coletiva nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do relatório do Senador Edison Lobão e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.
- 13/12/2018
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Recebido, às 09h30, o relatório do Senador Edison Lobão.
Matéria incluída na Pauta da Comissão. - Relatório Legislativo
- 13/12/2018
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Juntei, às 8h54min, a documentação referente ao art. 383 do RISF (fl. 15 a 68).
- 12/12/2018
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da Comissão.
- 12/12/2018
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão (art. 129 do RISF).
- 12/12/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CCJ. - Publicado no DSF Páginas 498-512 - DSF nº 154
- 12/12/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 13 (treze) folhas numeradas.
Aguardando leitura. - OFS 79/2018
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:32
